Confira dicas para evitar clonagem do telefone celular

Durante os dez primeiros meses de 2006 a Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-MT) registrou 1.290 reclamações contra o serviço de telefonia móvel. A maioria foi por cobrança indevida, mas pelo menos 20 pessoas reclamaram contra clonagem de celulares.

O celular clonado é uma cópia fiel do aparelho habilitado por uma operadora, obtida por meio de um rastreador (scanner) que duplica os dados identificadores do celular (número de série, do telefone, etc). O sistema analógico é o preferido dos falsificadores, uma vez que os equipamentos necessários para copiar seus dados são mais baratos do que os necessários para a clonagem digital.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre seu aproveitamento e riscos (Art. 14).

A Resolução nº 221 da Anatel – Agência nacional de Telecomunicações, também assegura ao consumidor o direito de contestar valores que considere indevidos, não sendo obrigado ao pagamento do débito e, sendo comprovada a cobrança indevida, a devolução ao consumidor deve ser imediata (Art. 46). Confira as dicas do Procon para evitar clonagem do telefone celular

- O consumidor tem o direito de requerer sua conta de telefone detalhada e gratuitamente, inclusive com relação às chamadas originadas 90 dias antes da solicitação pelo assinante;

- Dê preferência por aparelhos digitais, pois os analógicos são os preferidos dos falsificadores, uma vez que os aparelhos necessários para copiar seus números são mais baratos;

- Evite usar o celular no aeroporto e nas regiões mais próximas. Nesses lugares há radares que emitem fortes sinais e interferem nas ondas de rádio, facilitando a clonagem;

- Os fraudadores aproveitam o momento em que as operadoras fazem o registro da linha, quando o aparelho está em roaming (fora da área de serviço), para agir. Por isso, ao desembarcar, desligue o celular;

- Ao ser cobrado por ligações não realizadas, procure a operadora e exija que seja feito o rastreamento da linha;

Confira outras dicas no site do Ministério da Justiça. Os telefones do Procon-MT são: 151 ou 3613-8500.

Para formalizar reclamações, procure a Sede Estadual, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA), nº 917, bairro Araés, Edifício Eldorado Executive Center – ao lado do prédio da Polícia Federal, ou no posto de atendimento no Ganha Tempo, localizado na Praça Ipiranga, Centro de Cuiabá.

O atendimento das reclamações, o retorno das Cartas de Investigação Preliminar (CIPs) e as audiências com os conciliadores, bem como o protocolo e o setor de consultas de processos, ficaram restritos ao térreo do prédio, facilitando o acesso.