Especulação imobiliária fomenta débitos do IPTU em Cuiabá

Apenas 17% dos 58,5 mil proprietários de terrenos baldios em Cuiabá pagaram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no ano passado. O problema histórico acontece devido à grande especulação imobiliária, em torno de áreas valorizadas nas regiões centrais, uma delas está próxima à Avenida Rubens de Mendonça, ao lado do novo shopping. A distorção elevou o índice de inadimplência a 64%, o que gerou uma arrecadação de apenas R$ 15,5 milhões, recurso que não quita sequer o serviço de coleta de lixo da cidade.

Diante do contexto, o secretário de Finanças, José Carlos Carvalho, faz um apelo para que os cuiabanos estejam em dia com o tributo, já que ele melhor apresenta a relação custo/benefício. “O dinheiro recolhido retorna para o bairro onde reside o contribuinte na forma de obras”. Como proposta de sensibilizar, a campanha publicitária faz um apelo: “Quem ama Cuiabá, paga IPTU”.

Mas o cenário pode mudar para melhor. A Capital vizinha, Campo Grande (MS), tem número de habitantes um pouco superior, em torno de 750 mil, e um índice de pagamento (adimplentes) invejável: 73%, o que gera arrecadação de R$ 60 milhões, ou seja, montante quase quatro vezes maior que o de Cuiabá. Além de ter um dos menores valores de IPTU do Brasil, a referência do imóvel utilizado na equação de cálculo do tributo significa entre 40 e 50% do preço real (de mercado). “Outro equívoco que não acontece em cidades como Campo Grande”, acrescenta o secretário.

No ano de 2006, dos 170 mil carnês emitidos pela prefeitura de Cuiabá, apenas 36% foram pagos. O ritmo crescente dos recebimentos foi mantido a partir do cadastramento de moradores que até então não existiam para o sistema. Até o final de 2004, a arrecadação variava entre R$ 10 e 10,5 milhões. Em 2005, elevou-se para R$ 13,5 milhões. A previsão é encerrar 2008 com R$ 20 milhões.

Existem 36 mil ações fiscais de cobrança ajuizadas em relação aos anos de 2003 e 2004. Outras 13 mil, referentes aos dois últimos anos, serão protocoladas assim que as atividades do Poder Judiciário voltarem. Os devedores podem até perder o imóvel.

Pagamento – Até o dia 15 de fevereiro com desconto de 20% para imóveis sem débito de anos anteriores, notificação de lançamento na cor verde. Para aqueles que tenham contas vencidas, serão 15% de desconto, carnê na cor amarela. Também existe a opção de parcelamento, com desconto de 5% em até seis vezes, com primeira parcela para 15 do mês que vem, para os imóveis sem débitos anteriores. A isenção do IPTU 2007 poderá ser requerida até o dia 10 de março.