Projeto de piso dos professores começa a ser discutido

As diferenças entre a remuneração dos professores nos municípios e nos estados, a diversidade da jornada de trabalho e os recursos envolvidos para definir o piso salarial nacional para professores da educação básica foram as principais preocupações do Ministério da Educação e das entidades representativas dos professores e trabalhadores em educação.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, e representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed) e do Conselho Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) definiram na tarde de ontem, 12, em Brasília, a criação de um grupo de trabalho responsável pelas pesquisas que servirão de base para definição do piso.

O MEC, por meio do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vai elaborar uma planilha para orientar a coleta de dados pela rede de educação (Undime e Consed) para subsidiar a decisão para a fixação do piso nacional.

O ministro Fernando Haddad ressaltou a necessidade da coleta de dados, exemplificando que as pesquisas atuais sobre o salário dos professores contemplam apenas a média salarial por estado. “A planilha vai padronizar a coleta de dados, captar salários iniciais e padronizar a jornada de trabalho”, afirmou o ministro.

O piso salarial nacional dos professores da educação básica faz parte do projeto de regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Poder Executivo tem o prazo até 6 de março para encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de lei que cria o piso.