Lula quer força-tarefa para garantir obras

Para garantir a realização das obras que serão prioridade no PAC --Programa de Aceleração do Crescimento, previsto para ser lançado em dez dias--, o governo pretende montar uma força-tarefa que reunirá não apenas a área jurídica mas também a cúpula dos principais ministérios envolvidos, como Transportes, Fazenda, Meio Ambiente e Casa Civil.

O objetivo principal é derrubar ações na Justiça que barrem ou atrasem as obras que serão incluídas no PPI (Programa Piloto de Investimento).

A idéia em discussão, segundo informou um interlocutor do governo à Folha, é ter um acompanhamento semelhante ao que foi feito pelo governo federal na época da privatização de empresas como a Vale do Rio Doce e a Telebrás.

Com isso, pelo menos na fase de lançamento das obras --tradicionalmente também a de maior embates na Justiça-, deverá haver um grupo que acompanhará problemas levantados especialmente pelo Ministério Público Estadual, de ordem ambiental ou qualquer natureza.

Esse grupo envolverá a alta cúpula das áreas capazes de remover rapidamente os obstáculos esperados, como a Advocacia Geral da União e os ministérios da Justiça, dos Transportes e do Meio Ambiente, além da área econômica.

Ainda não está certo como funcionará o grupo. Inicialmente, a idéia era criar um comitê no Planalto, mas, com a proposta de lançar um Gabinete do Desenvolvimento, a força-tarefa poderá ser uma das atribuições do novo gabinete.

Colegiado

Conforme antecipou a Folha, o Gabinete do Desenvolvimento, sob a coordenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deverá ser lançado com o PAC. Os ministros da Fazenda, do Planejamento, do Desenvolvimento e da Casa Civil deverão ter assento permanente. Já o presidente do Banco Central e representantes de outras áreas terão participação pontual.

O gabinete seria uma espécie de colegiado extra-oficial que acompanharia não apenas o andamento das obras mas também a execução e o retorno de todas as medidas que serão anunciadas para destravar a economia e promover um maior crescimento do país.

Também seria responsabilidade do gabinete prestar contas ao presidente e eventualmente sugerir propostas.

A missão principal é evitar que o PAC seja mais um pacote de medidas anunciadas, mas que não são integralmente implementadas por falta de dinheiro ou entraves burocráticos ou jurídicos.