MPF apura suposta irregularidade em projeto referente ao centro histórico
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso instaurou inquérito civil público para apurar possível irregularidade na execução de projeto desenvolvido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-MT) referente ao centro histórico de Cuiabá.
De acordo com portaria relativa à abertura do inquérito, assinada pelo procurador da República Rodrigo Timoteo da Costa e Silva, trata-se de projeto referente ao inventário do centro histórico.
O MPF conduzia um procedimento administrativo sobre o caso desde 2007. O inquérito foi instaurado no último dia 19 considerando a necessidade de mais informações e de maior prazo.
O centro começou a ser inventariado em 2005. A meta era a identificação de aproximadamente mil imóveis no que tange à localização, arquitetura, ocupação e condições estruturais. O centro foi tombado pelo Iphan em 1993.
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