Procuradoria processa Jungmann por desvio no Incra

São Paulo, 12 - A Procuradoria da República no Distrito Federal entrou com ação na Justiça Federal contra o deputado e ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Raul Jungmann (PPS-PE) e mais oito pessoas e três empresas de comunicação. Eles são acusados de envolvimento num esquema de desvio de recursos para pagamento de contratos de publicidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) durante a segunda gestão de Fernando Henrique Cardoso, de 1998 a 2002. Segundo os procuradores José Alfredo de Paula Silva e Raquel Branquinho, o esquema teria causado prejuízo de R$ 33 milhões e seria chefiado por Jungmann e por uma jornalista que atuava como assessora de comunicação do ministério. "As provas colhidas revelam de modo claro a existência de uma verdadeira estrutura ilícita, nos moldes de uma quadrilha, destinada a dilapidar o patrimônio do Incra por meio de sucessivos desvios nos contratos de publicidade."

Raquel e Silva concluíram que houve desvio nos contratos fechados com as empresas Artplan e Casablanca, com subcontratações sucessivas e superfaturadas sem licitação e fiscalização. Além disso, o serviço de assessoria de imprensa era prestado sem licitação pela RRN Comunicação, subcontratada pela Artplan e pela Casablanca, e a própria RRN subcontrataria outras empresas.

Os procuradores apontam subcontratação de empresas fantasmas, compra de notas fiscais frias e pagamento por serviços não prestados. Eles pedem a anulação dos contratos e que o grupo seja condenado a devolver os valores supostamente desviados. Se forem condenados, os acusados podem perder função pública, ter os direitos políticos cassados e serem proibidos de fechar contratos com o poder público.

'Estranho'

Jungmann negou as acusações. "Acredito no Ministério Público e na Justiça e, como homem público, cabe a mim esclarecer e provar minha inocência, o que farei", declarou, acrescentando que analisaria a denúncia e hoje daria uma entrevista para demonstrar sua improcedência.

O deputado disse achar "estranho" que a denúncia tenha surgido justamente no momento em que ele lidera uma campanha pelo lançamento de um candidato de terceira via para a presidência da Câmara, contra as candidaturas governistas de Aldo Rebelo (PC do B-SP) e Arlindo Chinaglia (PT-SP), e "capaz de assegurar integridade e moralidade" à Casa. Segundo ele, os autores da denúncia "vão quebrar a cara", se têm o objetivo de enfraquecer sua campanha. O Ministério Público, porém, não é subordinado ao Executivo. (Colaborou Rosa Costa)