Governo quer estender até os 18 anos o Bolsa-Família

O governo federal quer manter os jovens por mais tempo no Bolsa-Família. Duas propostas serão apresentadas até o fim deste mês ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para atender a adolescentes entre 16 e 18 anos, que hoje ficam de fora do programa. A primeira delas é permitir que eles permaneçam no Bolsa-Família até os 18 anos - três anos a mais que o limite atual. A outra é criar uma espécie de prêmio a ser pago ao estudante ou à sua família quando ele for aprovado na escola.

Hoje, entre os 11,1 milhões de famílias atendidas, há 2,372 milhões de jovens entre 16 e 18 anos - 24% deles estão entre as famílias mais pobres. Se a proposta de incluí-los for aprovada, o custo poderia chegar num momento inicial a R$ 35,6 milhões a mais por mês, já que seriam R$ 15 a mais para cada família com um jovem nessa faixa etária. No entanto, o gasto deverá ser menor que isso, já que o Bolsa-Família paga R$ 50 para a família mais R$ 15 por filho que esteja na escola, mas só até um limite de três. Se uma família já tiver três filhos beneficiados, não receberá mais nada.

As duas idéias são parte de um pacote de alterações que o Ministério do Desenvolvimento Social quer ver implantado a partir deste ano, mas que ainda depende da aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Junto com o reajuste no valor do benefício, que já é analisado no Planalto, as alterações devem ser as principais novidades do programa.

A ampliação do tempo de permanência no Bolsa-Família vem sendo estudada há algum tempo e foi a solução encontrada para dois problemas. Um deles é a evasão escolar de adolescentes: na faixa etária entre 15 e 17 anos, 16% dos jovens não estão na escola, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas e Estatísticas em Educação (Inep). Essa é a idade em que os jovens podem começar a trabalhar legalmente.

Outro problema vem dos programas do próprio governo. Enquanto o Bolsa-Família só beneficia famílias com filho de até 15 anos, as ações voltadas para os jovens, como o Agente Jovem e o ProJovem, englobam os que têm a partir de 18 anos. Mesmo que ambos exijam a volta à escola, há uma lacuna de três anos, na qual esses adolescentes não são atendidos.

A intenção é estender o pagamento da parte variável do benefício - os R$ 15 por filho - até o jovem completar 18 anos. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, isso permitiria que os jovens defasados na escola pudessem avançar nos estudos. “E aqueles que estiverem na série correta poderão até mesmo completar o ensino médio”, afirmou.

Renda

O valor pago a mais é baixo e dificilmente poderá competir com a renda que o jovem teria se conseguisse um emprego, já que a partir dos 16 anos pode trabalhar legalmente. Mas, explica a secretária de Renda e Cidadania do ministério, Rosani Cunha, nada impede que ele trabalhe e freqüente a escola noturna. “Não é trabalho infantil, então não há problema.” Ela, entretanto, adverte: “A renda que ele obtiver com o trabalho vai contar para a renda familiar. Se, com isso, ultrapassar a renda familiar exigida, a família pode deixar o programa.”

Com relação ao benefício extra que se pretende dar ao aluno que for aprovado na escola - como se fosse uma poupança -, ainda não há definição de valor. A iniciativa é do Desenvolvimento Social e da Educação.

A alteração mais rápida deve ser o reajuste no valor do benefício mensal. A proposta deve sair por decreto, mas ainda está na Casa Civil, esperando o fim das férias do presidente Lula. Nas contas do Desenvolvimento Social, o reajuste pode ser de até 15%, o que recomporia a inflação desde 2003. O dinheiro já existe. O Orçamento do programa cresceu 5% em 2007, já prevendo o reajuste.