Fundo regional entrará na reforma tributária, diz ministro

O ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, admitiu hoje, diante dos governadores do Nordeste reunidos em Natal, que o fundo de desenvolvimento regional vai entrar na pauta discussão da reforma tributária. Brito explicou que a idéia é destinar 2% de todos os recursos tributários arrecadados para a União para esse fim, como chegou a ser debatido por ocasião da proposta de recriação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

"Naquele momento isso não passou, naturalmente estamos esperando a reforma tributária para voltar a discutir, porque esses recursos vão dar garantia à Sudene para investir na infra-estrutura do Nordeste e principalmente na parte de pesquisa e desenvolvimento que é fundamental para que se tenha um parque industrial na região, compatível com o mercado de consumo global", explicou o ministro.

Brito também informou que até o final de março sairá a regulamentação da nova Sudene, que passará a funcionar de modo diferente de quando foi extinta, na época do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. "Estamos mudando o processo de financiamento baseado na participação acionária de empresas, como era feito antes, para financiamentos através de empréstimos operacionalizados pelo Banco do Nordeste", disse ele.

O ministro da Integração Nacional também explicou que o governo federal está negociando com todos os Estados, principalmente aqueles que têm alguma resistência à transposição das águas do Rio São Francisco, "naquilo que for pertinente", sem prejudicar nenhum Estado. Ele também concordou com a reivindicação do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), de que a transposição podia ser incluída no Programa Piloto de Investimentos (PPI) do governo federal. "Acho que todas as obras estruturantes para o País já estão merecendo esse tipo de análise e o presidente Lula vai divulgar, brevemente, quais são essas obras que vão entrar no o PPI."