Bloqueio do YouTube no Brasil pode caracterizar censura, diz advogado

Para o advogado Guilherme de Almeida, especialista em direito na internet, o bloqueio do acesso ao site de vídeos YouTube por conta de uma ação movida pela apresentadora Daniela Cicarelli contra a veiculação de um vídeo não-autorizado por eles pode configurar em censura.

Para Almeida, a retirada do YouTube do ar pode causar “um prejuízo ainda maior no interesse público de outros brasileiros, inclusive no direito ao acesso à informação e no direito de manifestação”.

O advogado defende que deve existir um balanço entre os direitos da personalidade e o interesse público, e que vídeos ofensivos devem, de fato, serem retirados do ar de alguma forma. “Mas a dose aplicada pode causar um prejuízo ainda maior ao interesse público. Pelo direito de imagem de duas pessoas você tira inúmeros direitos de outras pessoas.”

No Brasil, segundo Guilherme de Almeida, já existem alguns mecanismos judiciais para buscar, com base em direito da imagem, a identificação das pessoas que publicaram um conteúdo impróprio na internet, mas é um processo que ainda é relativamente demorado.

“É impossível punir todos os casos até mesmo na sociedade não virtual, mas a Justiça está aí para criar esses mecanismos. No fundo, o que acontece é que existirá sempre uma parcela de impunidade. Isso não é desejável, mas talvez seja um dos preços da tecnologia e dos avanços e um dos custos de todos os benefícios que a internet traz”, diz.