Presidente da Sanecap faz novos esclarecimentos ao Sinduscon

O presidente da Sanecap, José Antônio Rosa, visita hoje a cidade de Mauá, em São Paulo, onde vai conhecer os resultados da concessão dos serviços de saneamento básico, realizados pela prefeitura daquela cidade.

Ontem (8), ele fez novos esclarecimentos sobre a concessão dos serviços de saneamento básico em Cuiabá ao Sinduscon (Sindicato das Indústrias de Construção do Estado de Mato Grosso).

O presidente apresentou o diagnóstico econômico da Sanecap,apresentação solicitada pelo sindicato na semana passada, durante um encontro do setor com o presidente da Sanecap e com o prefeito Wilson Santos. Na ocasião, o Sinduscon manifestou seu apoio à concessão.

Trabalhar com base em metas e não em valores. Essa é a intenção da Prefeitura Municipal ao realizar a concessão. Segundo José Rosa, a empresa vencedora da licitação terá tarefas a cumprir - tais como a despoluição do rio Cuiabá - e um prazo para fazê-lo, independente de quanto recurso seja investido. Porém, ele adiantou que será exigido o investimento mínimo de R$ 388 milhões, volume previsto no planejamento estratégico da Sanecap. "Esse montante de investimento será cobrado, mas nós nos basearemos em metas e não em volume de recursos", frisou ele.

Trâmite - Buscar uma consultoria de excelência é o passo que está sendo dado pela Prefeitura no momento, segundo Rosa. Ele informou aos empresários que a Prefeitura vem mantendo conversações com a FGV (Fundação Getúlio Vargas), a FIP (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e a Unicamp (Universidade de Campinas).

Escolhida a consultoria, a busca será pela modelagem de concessão mais adequada, que terá como base os dados técnicos, as metas e o investimento necessários para o setor.

No momento está sendo elaborada a lei de criação da agencia reguladora, que ficará responsável pela fiscalização dos serviços e pelo controle da tarifa de água. A lei terá que passar pela sanção da Câmara de Vereadores. "Essa agência terá total autonomia administrativa e financeira", ressaltou Rosa. Outro instrumento regulador será o Conselho Municipal de Saneamento, que será tripartite.

"Tenho plenas convicções de que este é o maior plano de investimento em saneamento que Cuiabá já teve, assim como o maior gerador de empregos dos últimos anos", disse ele, ao lembrar os cerca de 48 mil empregos diretos e indiretos que serão gerados principalmente no setor da construção civil.

Investimento - A incapacidade da administração municipal em investir na melhoria do saneamento básico foi lembrada pelo presidente. Segundo dados apresentados por ele, embora tenha havido um acréscimo de 38,8% na arrecadação entre 2004 e 2006, neste último ano, quando a arrecadação atingiu R$ 54 milhões, 99,9% do que foi arrecadado foi gasto com a manutenção do sistema. "Tecnicamente, sobra-nos menos de 1% para investir", frisou ele.

José Antônio Rosa voltou a frisar que os serviços oferecidos hoje pela Sanecap não são suficientes. Ele explicou que, embora 98% da população seja atendida com água tratada, em cerca de 40% dos bairros esse atendimento é intermitente, ou seja, dia sim,dia não. Em relação ao esgoto, a situação ainda é mais grave: apenas 38% do efluente é coletado e, deste montante, 25% recebem tratamento. De acordo com o planejamento estratégico da Sanecap, a meta é chegar a 70% do esgoto tratado até 2010, volume que está dentro da média nacional.

Ele lembrou ainda da dívida de R$ 68.569.086,70 contraída pela empresa em gestões anteriores. Um dos focos de investimento, segundo ele, será o controle sobre a água produzida,distribuída e o volume efetivamente arrecadado, o que será feito através da macromedição. Segundo ele, a Sanecap já está investindo R$ 500 mil na instalação de equipamentos de medição desde a entrada da água na estação de tratamento e durante seu trajeto até a residência do consumidor. O objetivo é diminuir as perdas, hoje contabilizadas em 50%.

Empresas locais - A participação das empresas locais na execução das obras advindas com a concessão foi uma das preocupações colocadas pelos empresários do setor. Quanto a isso, o presidente José Antônio Rosa prometeu estudar a possibilidade de incluir no edital um percentual de 'vagas' para empresas locais já consolidadas.

Durante a reunião, ficou decidido que o vice-presidente de concessões do Sinduscon, Pedro Augusto Moreira, acompanhará todo o processo de concessão da Sanecap. "O sindicato vai participar de todo o processo de discussão e acompanhar as visitas a outros modelos de concessão no Brasil", observou o presidente, Luiz Carlos Richter.

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