Tribunal julga ex-prefeito acusado de genocídio em Ruanda

O Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR) começou a julgar nesta segunda-feira o coronel Tharcisse Renzaho, 62, antigo prefeito da capital do país, Kigali, por seu suposto envolvimento no genocídio ocorrido em 1994.

Considerado um dos principais artífices dos massacres, que começaram em Kigali e se espalharam rapidamente por todo o país, Renzaho, que se declarou inocente, é acusado de genocídio e crimes contra a humanidade nas modalidades de assassinato e estupro, entre outros.

A Promotoria o acusa de ter utilizado sua autoridade sobre policiais, milícias, membros do Exército e civis armados, em virtude de seu cargo de prefeito e de sua patente de coronel das Forças Armadas de Ruanda, para ordenar a morte de milhares de tutsis, etnia minoritária no país.

O promotor do caso, Jonathan Moses, disse em sua exposição inicial que o acusado governou a capital desde o início do genocídio, teve sob seu comando direto mais de 200 policiais e soldados e "não fez nenhum esforço para evitar os massacres deliberados de tutsis".

Moses acrescentou que apresentará provas do envolvimento de Renzaho nos controles de estradas montados em toda a cidade e no fornecimento das armas que --uma vez verificada a etnia dos que passavam pelas barreiras-- foram utilizadas nesses postos para matar os tutsis.

Segundo a ata da acusação, Renzaho, fez um pronunciamento por rádio em 7 de abril de 1994, nas primeiras horas do genocídio, no qual "ordenava a soldados e civis que montassem postos de controle nas estradas com o objetivo de identificar e matar tutsis".

O ex-coronel ordenou também o ataque contra a igreja de Sacra Família, templo em Kigali no qual milhares de tutsis se refugiaram.

Em reunião realizada em maio desse ano, acrescenta a acusação, Renzaho pediu a todos os presentes que se mantivessem alertas, e que se assegurassem de que nenhum "inyenzi" (termo que significa barata no idioma kinyarwanda, e com o qual os extremistas hutus se referiam aos tutsis) conseguisse se esconder.

Renzaho também disse que qualquer pessoa casada com alguém da comunidade tutsi ou ligada aos rebeldes dessa etnia seria considerada uma "barata", e tratada como tal.

A ata acrescenta que, "em sua presença e sem sua objeção", 40 tutsis foram atacados e mortos por um tanque militar.

O ex-prefeito de Kigali, que foi detido na República Democrática do Congo, em 29 de setembro de 2002, estava na lista de suspeitos mais procurados pelo TPIR, e na relação adicional publicada pelo governo dos Estados Unidos, que oferecia uma recompensa de US$ 5 milhões por informações que levassem à sua prisão.

Renzaho nasceu em Kigarama, no leste de Ruanda, se formou em engenharia na Alemanha e fez carreira militar nas Forças Armadas Ruandesas.

Os massacres de tutsis e hutus começaram poucas horas depois da morte do presidente Juvenal Habyarimana, cujo avião foi derrubado em 6 de abril de 1994, quando tentava aterrissar em Kigali.

Estima-se que, em três meses, entre 500 mil e um milhão de tutsis e hutus moderados, segundo diferentes fontes, tenham sido massacrados com facões e armas de fogo por milicianos, soldados do Exército e pela própria população civil.

O Tribunal Penal Internacional para Ruanda foi criado no final de 1994, para julgar os máximos responsáveis pelo planejamento e implementação do genocídio. O TPIR considerou, até agora, 27 acusados culpados, e cinco inocentes.