Ministra quer fortalecer papel político e deliberativo do Conama

Cidades/Geral

Quinta - 21 de Março de 2013 às 22:33

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A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse durante a 109ª reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que um de seus principais compromissos à frente da pasta é fortalecer o papel político e deliberativo do conselho.

"Estamos fazendo uma reestruturação em todos os conselhos [vinculados ao ministério], política e institucional, para dar visibilidade e força a esses mecanismos de política pública e de participação de todos os segmentos”, destacou a ministra, na reunião em que deu posse aos conselheiros eleitos, representantes das entidades ambientalistas de todo o país.

O Conama foi criado há mais de 30 anos pela lei que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, para funcionar como um órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Entre as responsabilidades do colegiado - que reúne representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, setor empresarial e da sociedade civil - está a definição de normas e critérios para o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras.

Participam representantes de associações ligadas às áreas de engenharia sanitária e ambiental, defesa do meio ambiente, até a de trabalhadores da área urbana, da comunidade científica e populações indígenas.

O conselho pode exigir estudos sobre alternativas e possíveis consequências ambientais de projetos públicos ou privados e também pode analisar a aplicação de multas e outras penalidades, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em diversas situações.

"Desde que assumi o ministério minha luta é pelo fortalecimento desse conselho e isso tem sido um mantra. Quando cheguei ao ministério, encontrei tendências que queriam esvaziar o Conama, e fomos contrários a isso”, reforçou Izabella Teixeira.

Fonte: Agência Brasil