Apoio de Maggi a Lula garante fundo de renegociação para agricultores

Os agricultores brasileiros já devem ter mudado a forma de ver o governador Blairo Maggi. Da revolta com a dedicação e apoio ao presidente Lula no segundo turno das eleições, eles agora comemoram a maior conquista – e a principal reivindicação da classe: as medidas que garantem a renegociação das dívidas com seus fornecedores privados. Em outras palavras, o governo cedeu e aceitou oferecer a garantia do Tesouro Nacional para bancar parte do risco de crédito em operações contratadas sob as regras da linha FAT Giro Rural. A garantia servirá par a montagem do Fundo de Financiamento de Recebíveis do Agronegócio, que servirá como lastro para novas operações.

A medida, que fora prometida em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, como forma de retribuir o apoio à sua reeleição, foi anunciada, no Ministério da Fazenda, após reunião entre representantes de 50 indústrias de insumos e do setor rural. A proposta, que deve sair via medida provisória, beneficiará dez mil produtores, sobretudo de Mato Grosso, com débitos estimados em até R$ 3,5 bilhões. Maggi esteve pessoalmente no ministério para o fechamento do acordo.

Pelas regras, confirmadas pelo ministro da Fazenda em exercício, Bernard Appy, o fundo será composto por uma taxa de adesão de 10% dos produtores e por 20% de um desconto concedido pelas indústrias sobre as dívidas das últimas duas safras, corrigidas em 12%. O Tesouro bancará os riscos acima desses percentuais entre 10% e 15%. A carteira do fundo será repassada a investidores no mercado. Os bancos Citibank e Goldman Sachs já manifestaram interesse nos papéis, segundo o vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Derci Alcântara. "Mas vamos tentar ampliar o número de investidores, inclusive para baixar os custos", afirmou ao Valor.

Os investidores poderão cobrar 3% ao ano como remuneração de fiança sobre o valor total da carteira. E, ao fim dos contratos, em 2011, embolsarão a diferença entre o deságio aceito pelas indústrias (20%) e uma eventual inadimplência dessa carteira. O investidor será remunerado pela taxa do CDI (hoje, em torno de 13% anuais), ao longo de cinco anos, sobre a parcela de dívida estimada em R$ 200 milhões. Ou seja, o ganho potencial inicial chegaria a R$ 40 milhões. Estima-se um calote muito baixo, já que os clientes passaram por uma rigorosa "peneira" aplicada pelo BB. "Esse é o desenho dado pelo Banco do Brasil, que vai olhar novamente a carteira de cada empresa e julgar se aceita o devedor nesse fundo. Não adianta trazer crédito podre porque todos perderiam dinheiro com isso", explicou o governador Blairo Maggi. "Para o Tesouro arcar com alguma coisa, a inadimplência teria de ser de 80% a 100%. Não há risco", afirmou.

Para os produtores, a solução será fundamental ao equacionar as dívidas. Isso porque os débitos com fornecedores foram renegociados a juros de CDI com vencimento em fevereiro deste ano. Com o acordo, agora será possível adiar os pagamentos para outubro de 2008 com juros de TJLP (6,5%) mais 5% ao ano. Tudo será pago em quatro parcelas até 2011. Se pagar em dia, o produtor receberá de volta a taxa de adesão de 10% ao longo dos cinco anos, dependendo do índice máximo de inadimplência a ser fechado. Dessa forma, será um fundo solidário, em que os produtores cuidarão para reduzir os riscos de calotes. O BB ainda não definiu a taxa de administração da carteira, que deve ficar em 2% ao ano.

O governo avalia que a medida desonera o Tesouro, inclui as indústrias, que poderão limpar seus balanços, na solução do problema, e ainda permite ao produtor liberar suas garantias atreladas às dívidas, como hipotecas. A operação abre ainda uma nova possibilidade de financiamentos no futuro, que poderiam usar as exigibilidades aplicadas num fundo especial com arbitragem de taxas. Participaram da reunião o Sindag, Andef, Andav, Ama Brasil, Anda, sindicatos de adubos SP e RS, Aprosoja, Ampa e cooperativas (OCB).