Governo tem espaço para pensar em reduzir superávit

A melhora das perspectivas para a dívida pública brasileira esperada para este ano, evidentemente, não se limita a 2007. Pelas contas do Crédit Suisse, se o superávit de 4,25% for mantido nos próximos anos, a relação dívida/PIB cai para 40,3% em 2010, final do governo Lula, e para 26,2% em 2014. Mas mesmo uma trajetória mais frouxa de superávit traria reduções constantes da dívida pública como proporção do PIB.

Em julho de 2002, no auge da crise da primeira eleição de Lula, Ilan Goldfajn, então diretor do Banco Central, publicou um trabalho para tentar convencer o mercado de que a dívida pública brasileira não era explosiva. O seu cenário básico era de que a relação dívida/PIB estaria em 55,9% em 2006 e 49,8% em 2010. Goldfajn, que hoje está à frente da Ciano, empresa de gestão de recursos, não contava com a surpresa favorável de que o futuro governo petista produziria um superávit primário médio de quase 4,5% entre 2003 e 2006. Ele trabalhou com a hipótese de um superávit constante em 3,75%.

Mesmo levando esse fator em consideração, o futuro revelou-se bem melhor do que o seu cenário básico. Hoje, a dívida pública é totalmente imune a eventuais disparadas do dólar, já que o setor público tornou-se credor na moeda americana. A exposição da dívida a altas da Selic, a taxa básica de juros, também caiu bastante, e hoje está em cerca de 36%.

Mas o principal fator que levou à melhora recente nas expectativas sobre a dívida pública foram os juros. “Há dois anos, não se esperava que a taxa de juros estivesse no patamar atual”, diz Nilson Teixeira, economista-chefe do Crédit Suisse. Em janeiro de 2006, a previsão média do mercado para a Selic no final de 2007 era de 13,63%. No final de dezembro, havia caído para 11,72%. O Crédit Suisse prevê 11,25%. Essa queda na projeção dos juros, por sua vez, está ligada a uma redução da inflação maior do que o esperado. No início de 2005, a previsão média era de um IPCA de 5,5% em 2006. Porém, o índice deve fechar próximo de 3%.

Mercado pede prudência

A grande maioria dos economistas ligados ao mercado financeiro, porém, acha uma má idéia o governo reduzir o superávit primário para 3,75% do PIB em 2007. Eles não gostam muito de alardear que a vulnerabilidade da dívida pública diminuiu, e costumam enfatizar que ela está estacionada num nível alto, próximo a 50% do PIB, desde 2004. O fato, porém, é que os números desses mesmos economistas mostram que a relação dívida/PIB vai entrar numa trajetória consistente de queda a partir de 2007, mesmo que o superávit caia para 3,75%. Mas há um outro argumento, mais convincente, por trás da má vontade do mercado com a redução do superávit: muitos analistas vêem a ânsia do governo por gastar mais como o principal entrave à aceleração do crescimento econômico.

Alexandre Schwartsman, economista-chefe do ABN Amro para a América Latina e ex-diretor do Banco Central (BC), observa que “o Brasil é um boa história de crédito; não sei se a vulnerabilidade da nossa dívida está acabando, mas não há a menor dúvida de que estamos numa situação melhor”. Dessa forma, ele acha que uma eventual redução do superávit primário para 3,75% não seria um problema em termos de aumentar o risco da dívida pública, mas representa mais um freio no ritmo de crescimento do País.

A manutenção de um superávit de 4,25% nas atuais circunstâncias, diz, levaria a uma redução muito mais rápida da dívida pública, que traria grandes benefícios em termos de diminuição do risco País e dos juros. O pior da redução para 3,75%, porém, seria dar continuidade à tendência explosiva de crescimento dos gastos do governo: “É o setor público roubando recursos do setor privado”, diz.

Ilan Goldfajn, diretor da Ciano, empresa de gestão de recursos, e ex-diretor do BC, vai mais longe, e acha que uma mudança adversa do cenário internacional ou interno, que desacelere ainda mais o crescimento, pode levar a relação dívida/PIB a se manter no nível elevado de hoje. Isso, para ele, seria muito prejudicial para o País.

Goldfajn considera que é hora de aproveitar o bom momento para reduzir mais rapidamente a dívida como proporção do PIB. “Se tiver um choque negativo vai ser complicado; não vai quebrar, mas vai ser difícil”, diz. Ele ainda enxerga muita vulnerabilidade fiscal no Brasil, já que o País combina elevada dívida pública, alta carga tributária e gastos grandes e crescentes. “O País já está no limite, e dispõe de pouco espaço de manobra.”