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Repórter News - reporternews.com.br
Luta de quilombolas hoje é pela posse da terra, afirma professor
No Brasil existem cerca de 3.500 comunidades quilombolas, descendentes diretos dos escravos africanos trazidos para o país pelos colonizadores portugueses. Muitas dessas comunidades não dispõem de escolas nem de atendimento médico. Os quilombolas vivem basicamente da pesca e da agricultura de subsistência.
Os dados foram levantados pelo professor de direito ambiental da Universidade Federal do Pará Girolamo Donenico Treccani, que durante vários anos estudou essas comunidades e seu modo de vida. Para ele, a luta dos quilombolas mudou de foco.
"Antes os escravos fugidos lutavam pela liberdade, formando os primeiros quilombos. Hoje a luta é pelo reconhecimento, pela recuperação da identidade cultural e pela pose das terras onde vivem".
Treccani também é autor do livro Terras de Quilombo, que descreve a história dessas comunidades e retrata as dificuldades atuais dessa gente. Para ele, a burocracia também é uma barreira que dificulta a luta dos quilombolas.
O processo de titulação ou reconhecimento de posse de terras dos quilombolas começa com o reconhecimento pela Fundação Palmares, órgão ligado ao Ministério da Cultura.
Em seguida, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) inicia um processo de posse de terra. Nessa fase, o tempo depende da situação de casa quilombo. Se a comunidade estiver formada em terra particular o processo é de desapropriação de terras e não apenas de titulação.
O coordenador geral de reconhecimento de territórios de quilombos do Incra, Rui Leandro da Silva, concorda que a Justiça é demorada, mas diz que isso está previsto em lei. De acordo com a Fundação Palmares existem 1.002 comunidades quilombolas reconhecidas no Brasil, das quais apenas 82 têm a posse da terra. O último estudo oficial feito pelo governo é de 1999.
A Constituição de 1988 prevê, no Artigo 68, o reconhecimento, a delimitação e a titulação das terras dos quilombolas, mas muitas dessas comunidades estão em área particular ou simplesmente não foram mapeados pelo Estado brasileiro.
Os dados foram levantados pelo professor de direito ambiental da Universidade Federal do Pará Girolamo Donenico Treccani, que durante vários anos estudou essas comunidades e seu modo de vida. Para ele, a luta dos quilombolas mudou de foco.
"Antes os escravos fugidos lutavam pela liberdade, formando os primeiros quilombos. Hoje a luta é pelo reconhecimento, pela recuperação da identidade cultural e pela pose das terras onde vivem".
Treccani também é autor do livro Terras de Quilombo, que descreve a história dessas comunidades e retrata as dificuldades atuais dessa gente. Para ele, a burocracia também é uma barreira que dificulta a luta dos quilombolas.
O processo de titulação ou reconhecimento de posse de terras dos quilombolas começa com o reconhecimento pela Fundação Palmares, órgão ligado ao Ministério da Cultura.
Em seguida, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) inicia um processo de posse de terra. Nessa fase, o tempo depende da situação de casa quilombo. Se a comunidade estiver formada em terra particular o processo é de desapropriação de terras e não apenas de titulação.
O coordenador geral de reconhecimento de territórios de quilombos do Incra, Rui Leandro da Silva, concorda que a Justiça é demorada, mas diz que isso está previsto em lei. De acordo com a Fundação Palmares existem 1.002 comunidades quilombolas reconhecidas no Brasil, das quais apenas 82 têm a posse da terra. O último estudo oficial feito pelo governo é de 1999.
A Constituição de 1988 prevê, no Artigo 68, o reconhecimento, a delimitação e a titulação das terras dos quilombolas, mas muitas dessas comunidades estão em área particular ou simplesmente não foram mapeados pelo Estado brasileiro.
Fonte:
Agência Brasil
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/250092/visualizar/
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