Mudança de perfil no financiamento habitacional divide opiniões

O aumento das operações de financiamento habitacional com recursos da caderneta de poupança divide opiniões. Empresas de crédito imobiliário consideram positivo o crescimento dos contratos firmados pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE), enquanto representantes dos mutuários alegam que apenas as faixas mais altas de renda estão se beneficiando dos recursos cada vez maiores para a habitação.

Diretor da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), Geraldo Tardin avalia que a expansão do crédito imobiliário não beneficia as famílias mais pobres, principais vítimas da falta de casa própria. "O próprio Ministério das Cidades divulgou recentemente que 86% do déficit habitacional se concentra nas famílias que ganham menos de cinco salários mínimos", ressalta.

Para Tardin, os recursos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) disponíveis no mercado estão indo para a classe média, em vez de chegar às camadas de menor renda. Na avaliação dele, falta uma política clara para essa parcela da população. "O problema é que, no Brasil, quem não tem poupança não tem acesso à casa própria", diz.

Superintendente técnico da Associação Brasileira das Empresas de Crédito Imobiliário (Abecip), José Gonçalves Pereira concorda que a falta de renda ainda representa um entrave para os financiamentos habitacionais deslancharem no país. No entanto, ele questiona a afirmação de que a expansão dos contratos para a compra da casa própria esteja beneficiando apenas os mais ricos.

"Até quatro anos atrás, os financiamentos do SBPE se concentravam em domicílios com renda entre 12 e 15 salários mínimos, mas agora esse sistema está se tornando cada vez mais acessível", diz. Segundo ele, atualmente, mutuários com sete salários mínimos estão aderindo a essa modalidade de contrato.

Tardin e Gonçalves também divergem quanto à eficácia das mudanças promovidas na legislação. Para o diretor da ABMH, as medidas tomadas pelo governo para expandir o crédito protegem apenas o setor financeiro: "As mudanças na legislação não vão ao cerne da questão, que é reduzir o déficit habitacional nas camadas mais pobres".

O superintendente técnico da Abecip, porém, nega que as alterações na legislação tenham fornecido segurança apenas para os bancos. "O patrimônio de afetação, por exemplo, resulta em mais confiabilidade para os mutuários", avalia. Por essa regra, a construção de um prédio, por exemplo, não é contabilizada no patrimônio total da incorporadora.

Gonçalves diz ainda que não considera negativo o fato de o volume de recursos financiados pela caderneta de poupança, cujos contratos não têm limite de renda e financiam imóveis mais caros, terem superado a movimentação dos contratos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), voltados a famílias com renda mais baixa. "Não está ocorrendo uma inversão de prioridades", afirma. "Na verdade, esses sistemas se complementam."