Governo libera recursos para reativar Operação Pipa no Nordeste

O governo federal anunciou ontem a liberação de recursos emergenciais para a reativação da Operação Pipa, programa de distribuição de água às vítimas da seca no Nordeste, que foi suspenso no início do ano pelo Exército, por falta de verbas.

Os recursos extras, que também atenderão os municípios atingidos por temporais na região Sudeste, virão por meio de Medida Provisória a ser publicada ainda hoje, em edição extra do "Diário Oficial" da União.

Responsável pelo repasse de verba ao Exército e ao atendimento dos flagelados da chuva, o Ministério da Integração Nacional receberá R$ 57 milhões. Segundo a assessoria do ministério, serão R$ 40 milhões para seca e R$ 17 milhões para chuvas. O governo ainda não definiu como será a ajuda em relação aos danos provocados pelos temporais. A Secretaria Nacional de Defesa Civil aguarda a avaliação dos danos pelos municípios.

A verba a ser aplicada no combate aos efeitos da seca faz parte, segundo o Ministério da Defesa, dos R$ 18 milhões que o Exército tinha em caixa no final de 2006 e que, inicialmente, foram destinados a contratos que acabaram não sendo executados.

No ano passado, o programa consumiu R$ 5 milhões, entre os meses de outubro e dezembro. Com os novos recursos, a Operação Pipa será retomada "de imediato". O número de municípios beneficiados aumentará de 224 para 260. Todas as cidades ficam nos Estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará e Piauí.

Os carros-pipa atenderam os sertanejos pela última vez no dia 30 de dezembro. Entretanto, das 224 localidades que deveriam receber o socorro, apenas 150 foram beneficiadas. Faltou dinheiro para as demais.

Mobilizações

A notícia da paralisação da Operação Pipa, divulgada ontem pela Folha, surpreendeu governos, entidades ligadas aos trabalhadores rurais e até mesmo os próprios militares que trabalhavam na coordenação do programa nos Estados.

A Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) disse que vai pressionar o governo por recursos e que se reuniria na próxima semana para estudar alternativas para contornar o problema.

No Rio Grande do Norte, o secretário do Interior, Justiça e Cidadania, Leonardo Arruda, afirmou que a governadora Wilma de Faria (PSB) solicitaria ao Ministério da Integração Nacional, responsável pelo repasse dos recursos, um esclarecimento sobre a situação.

O Estado, disse, abasteceu em 2006 seus 33 municípios em situação de emergência com recursos próprios. "Esperávamos agora que o governo assumisse a tarefa." No ano passado, nenhuma cidade do Rio Grande do Norte foi visitada pelo Exército.

Comunicado enviado anteontem a Arruda pela coordenação da Operação Pipa no Estado informava que três organizações militares regionais já estavam preparadas para distribuir água aos camponeses.

Em nota distribuída ontem, o Comando Militar do Nordeste confirmou a suspensão da ação emergencial e a "inexistência de recursos para a continuação da operação". Afirmou que aguardava "a definição dos repasses para reiniciar" o trabalho.