Estados vão atrasar salários e demitir servidores

Os governos que assumiram os cofres de seus estados no início do ano terão que fazer o que não é do agrado nem de políticos, nem da população: atrasar pagamentos e aumentar impostos. Rio de Janeiro



No Rio de Janeiro, os 210 mil servidores estaduais que ganham salários de até R$ 950 podem ficar tranqüilos: o governo anunciou ontem que terá condições de pagar os vencimentos de dezembro nas datas estabelecidas no fim do ano passado. Dessa forma, está confirmado o depósito na segunda-feira, dia 8, para quem recebe até R$ 500. E, no dia seguinte, saem os salários entre R$ 501 e R$ 950.

No início da tarde de ontem, o secretário de Fazenda, Joaquim Levy, disse que o dinheiro para o primeiro grupo estava assegurado. Parte foi obtida por meio de um decreto do governador Sérgio Cabral publicado no Diário Oficial determinando a transferência de mais de R$ 120 milhões de uma conta restrita para uma aberta. A diferença entre elas é que os recursos da primeira têm destinações específicas. Já os da segunda podem ser usados livremente, o que permite o direcionamento para a folha de pagamento.

No fim do dia, o governo informou que o dinheiro do segundo grupo também estava garantido para terça-feira. A assessoria de Sérgio Cabral revelou que a ex-governadora Rosinha Garotinho deixou em caixa R$ 88,6 milhões com disponibilidade financeira. Somando-se esse valor à quantia desbloqueada pelo decreto, chega-se a R$ 208,6 milhões. Segundo dados do próprio governo, o depósito dos dois primeiros grupos salariais demanda R$ 71,2 milhões.

Já o pagamento dos 250 mil servidores que recebem acima de R$ 950, inicialmente previsto para quarta-feira, dia 10, depende de quanto o estado conseguir arrecadar até lá. "Será em tempo real", disse Joaquim Levy.

Levy disse que, por enquanto, está mantida a divisão do funcionalismo em três faixas salariais para o pagamento, não havendo planos de mudança no calendário. O estado informou que o valor total da folha é de R$ 640 milhões por mês.

Só para o pagamento dos 250 mil servidores que recebem salários superiores a R$ 950 - incluindo ativos, inativos e pensionistas - são necessários R$ 569 milhões mensais, o equivalente a quase 89% do total gasto com os vencimentos do funcionalismo estadual.

A arrecadação de impostos estaduais é uma das cartas que o governo tem na manga para obter os recursos e pagar o terceiro grupo de servidores no dia 10. Até lá, está prevista uma arrecadação de R$ 600 milhões.

Boa parte desse dinheiro foi recolhida ontem, data de vencimento de diversos tributos. A quantia recolhida só vai entrar efetivamente no cofre estadual na segunda-feira. No entanto, por questões contratuais, o dinheiro tem que ficar dois dias parado no banco, sem chance de movimentação.

Segundo uma fonte do governo, há duas possibilidades para o uso desses recursos no pagamento dos funcionários públicos com salários acima de R$ 950. Uma delas seria determinar a transferência imediata dos R$ 569 milhões necessários para pagar a esse grupo nos primeiros minutos da quartas-feira, quando termina o prazo de congelamento.

A outra consistiria em negociar com o banco para que reduza o tempo no qual o dinheiro teria que ficar parado na instituição. "Como o estado é um bom cliente, isso é possível", disse a fonte. De acordo com Joaquim Levy, caso não haja surpresas na arrecadação de impostos, será possível pagar o terceiro grupo na quarta-feira.

Rio Grande do Sul

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), estabeleceu o pagamento do funcionalismo como prioridade do primeiro mês de governo. "Não quero que a folha do Executivo seja sacrificada de maneira nenhuma em janeiro", disse ela, ontem, ao sair de uma reunião com todo o secretariado. A tucana enfatizou que quando fala em dificuldades financeiras não quer fazer terrorismo, mas deixar clara a situação do Estado, que tem déficit fiscal estimado em R$ 2,3 bilhões para este ano.

Neste mês, a receita adicional da antecipação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ajudará a cobrir a folha. Em fevereiro, podem surgir problemas. A equipe econômica tem dito que, mantidas as condições atuais, não haverá dinheiro para quitar os 13 salários do ano. Sindicatos de servidores já cogitam falar em greve se houver atraso.

São Paulo

O governador José Serra (PSDB) afirmou ontem que em sua administração vai "imprimir o padrão tradicional de austeridade e de corte de desperdícios". Segundo Serra, "essa é uma luta permanente que pode ser feita a cada ano, a cada período, a cada novo governo, é uma luta que tem que ser permanentemente renovada".

Serra mandou um recado à Assembléia, que hesita em colocar na pauta de votação o Orçamento para 2007. "Dá para trabalhar, não muito tempo", ele advertiu. "Nos primeiros meses dá."