TJ nega derrubada do YouTube no Brasil

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou, nesta quinta-feira (04), a informação divulgada pelo advogado Rubens Decoussau Tilkian, representante de Daniella Cicarelli e Renato Malzoni Filho, de que o site de vídeos YouTube será retirado do ar no Brasil. A punição estaria relacionada ao fato de a página ter mantido no ar o vídeo em que a modelo e apresentadora aparece em cenas picantes com seu namorado em uma praia de Cádiz, na Espanha.

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Por meio da assessoria de imprensa do TJSP, o desembargador Ênio Santarelli Zuliani, responsável pela liminar relacionada ao YouTube, negou que o bloqueio refere-se a todo o site; segundo ele, a filtragem está restrita somente ao vídeo filmado na Espanha. A decisão assinada por Zuliani na última terça-feira (02) oficializa a “promoção da colocação do filtro na solicitação de acesso ou na entrada da resposta no website americano, de forma a inviabilizar, por completo, o acesso, pelos brasileiros, ao filme do casal”.

O advogado de defesa de Cicarelli e Malzoni não entende, no entanto, essa decisão como restrita ao vídeo. O representante do casal confirmou ao G1, em três ocasiões diferentes nesta quinta-feira (04), que o bloqueio refere-se a toda a página, e não somente ao clipe protagonizado por seus clientes. “O processo corre em segredo de Justiça e, por isso, por enquanto só é possível divulgar um trecho da decisão. Mas não há dúvidas, entre aqueles que tiveram acesso ao documento completo, que todo o site será bloqueado.”

Em entrevista antes de o TJSP negar a informação, Tilkian chegou a afirmar que “o YouTube pode sair do ar hoje, amanhã, a qualquer momento”. Segundo ele, diversas empresas já teriam iniciado o cumprimento da determinação da Justiça para realizar esse bloqueio através de filtros. As companhias responsáveis por essa ação são aquelas que promovem a transferência de dados entre o Brasil e outros países (operadoras de backbone).

De acordo com Renato Opice Blum, advogado especializado em direito na internet, a decisão que vale é aquela do desembargador, mesmo que não esteja absolutamente clara. Opice Blum acredita que o advogado de defesa do casal deve pedir nos próximos dias um recurso de embargos de declaração, solicitado quando há obscuridade ou contradição em uma decisão. Esse novo despacho, com texto mais explícito, deve sair em uma semana a partir da data da solicitação.

Opice Blum concorda que a informação divulgada no despacho -- que inclui apenas um trecho da liminar -- dá margem a duas interpretações. “O texto está realmente obscuro, não deixa claro se determina o bloqueio total do YouTube no Brasil ou apenas a restrição de acesso ao vídeo com Daniella Cicarelli”, disse o especialista ao G1, após ter acesso ao documento divulgado à imprensa.