Aplicação da pena de morte nos EUA diminui, segundo relatório

As execuções nos Estados Unidos registraram em 2006 a sua maior redução da última década, com a morte de 53 pessoas, informou hoje o Centro de Informação sobre a Pena de Morte (CIPM).

O número contrasta com as 60 execuções de 2005 e as 98 de 1999, ano com o maior número de mortes desde que a pena foi restabelecida pela Corte Suprema, em 1976.

Em 2006 também houve redução no número de condenações à morte.

Foi o menor dos últimos 30 anos, segundo a CIPM.

De acordo com os dados do órgão, os tribunais dos 38 estados que aplicam a pena de morte sentenciaram 114 réus à pena de morte no ano passado, 14 a menos que em 2005 e 23 a menos que em 2004.

"A pena de morte em Estados Unidos está na defensiva", afirmou Richard Dieter, diretor da CIPM.

Desde 1976 foram executados 1.075 condenados, sendo 379 no Texas.

A maioria morreu com uma injeção letal. O método foi posto em xeque porque, segundo denunciaram órgãos de defesa dos direitos humanos, é desumano e cruel.

O fator mais importante para a redução, segundo os especialistas, é a possibilidade de erros nas sentenças, alguns dos quais foram demonstrados nos últimos anos. Desde 1976, 123 pessoas abandonaram os corredores da morte e recuperaram sua liberdade após uma revisão de seus casos.

De acordo com o CIPM, 14 prisioneiros foram soltos depois de exames de DNA demonstrarem que eles eram inocentes.

A pena de morte foi suspensa em 2006 em nove estados: Arkansas, Califórnia, Delaware, Flórida, Maryland, Missouri, Nova Jersey, Ohio e Dakota do Sul.

Esta semana uma comissão especial recomendou às autoridades do estado de Nova Jersey a suspensão devido a uma "crescente evidência de que a pena de morte não respeita as normas vigentes de decência".

Uma enquete realizada em maio do ano passado mostrou que dois terços dos americanos maiores de 18 apóiam a pena de morte.