União libera gastos de R$ 5,9 bi em dezembro

Nos últimos dias do primeiro mandato, o governo Lula acelerou o ritmo dos gastos: dezembro só perdeu em volume de compromissos de gastos com investimentos, neste mandato, para o mesmo mês de 2005.

Foram ao todo R$ 5,9 bilhões (30% do registrado no ano), dos quais R$ 787 milhões só entre a última sexta-feira do ano a véspera da posse no segundo mandato. O Siafi (sistema informatizado de acompanhamento de gastos federais) ficou aberto no fim de semana para os lançamentos de última hora.

A aceleração dos gastos (concentrados na última quinzena de dezembro) explica mais da terça parte do saldo de investimentos pendentes de pagamento, que, não quitados em 2006, ficaram para este ano. Os restos a pagar de investimentos somam compromissos de gastos de R$ 17,1 bilhões.

Essas contas pendentes ameaçam comprometer os investimentos em 2007. Elas terão de competir com o pagamento de novas obras ou compras de equipamentos autorizadas pelo Orçamento da União para o ano.

Dezembro é o mês em que o ritmo de despesas tradicionalmente se acelera no setor público. O período coincide com o trânsito de lobistas em Brasília, preocupados em garantir pelo menos o primeiro passo para a liberação de verbas federais a projetos de seu interesse. Durante o ano, R$ 19,7 bilhões foram empenhados.

Pesquisa feita pela ONG Contas Abertas mostra que o Ministério das Cidades foi a pasta que comprometeu o maior volume de dinheiro para investimentos em dezembro. A seguir aparecem os ministérios dos Transportes, da Defesa e da Saúde, nessa ordem.

Obras de infra-estrutura urbana --objeto de grande volume de emendas parlamentares ao Orçamento-- tiveram destaque entre os compromissos de gastos em dezembro.

Considerados os recursos reservados para esse tipo de obra em pequenos municípios e aqueles de médio porte, foram R$ 402 milhões só no último mês de 2006.

Entre os programas que mais empenharam despesas em dezembro, destacam-se os que destinam dinheiro a instituições públicas de ensino superior e a ações de incentivo ao turismo. Esse último, no qual foram comprometidos R$ 307 milhões em dezembro, concentra emendas apresentadas por deputados e senadores ao Orçamento da União.

O Ministério do Turismo informou que cerca de 60% dos gastos da pasta são constituídos de emendas parlamentares e só foram liberados pelo Tesouro Nacional em dezembro.