Governadores estréiam com corte e moratória

Com volume elevado de dívidas e gastos correntes excessivos, a maioria dos 27 governadores - eleitos ou reeleitos - adotou como primeira medida do mandato o enxugamento das despesas. A idéia é equilibrar as contas e permitir folga no caixa para fazer investimentos mínimos em infra-estrutura e obras no primeiro ano de governo.

Em 21 das 27 unidades da Federação foram anunciadas medidas de contenção de gastos, como demissão de funcionários, suspensão do pagamento de salários, bloqueio de novas contratações, extinção de secretarias, moratória no pagamentos de contratos e redução de repasses para o Legislativo. A maior parte dessas medidas já havia sido tomada em 2003, no início do governo anterior, mas não foi acompanhada de ajuste das contas a longo prazo.

O caso mais emblemático é o do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), que no primeiro dia de mandato anunciou megapacote de medidas emergenciais. Além de suspender até o dia 31 todos os convênios, contratos e licitações e pedir a redução de 25% das despesas com comissionados, ele anunciou que não pagará agora o salário de dezembro do funcionalismo.

Isso porque, segundo ele, o Estado foi entregue pelo ex-governador Lúcio Alcântara (PSDB) sem dinheiro em caixa. Cid Gomes afirma que havia apenas R$ 33 milhões nos cofres, que somados às receitas imediatas, chegariam a R$ 100 milhões - insuficientes para a folha de pagamento, orçada em R$ 240 milhões.

Em Mato Grosso do Sul, o governador André Puccinelli (PMDB) anunciou que adotará uma espécie de “moratória branca” para poder pagar os servidores. Ele suspendeu por quatro meses o pagamento de dívidas de R$ 852 milhões com precatórios e fornecedores.

Outros Estados - como São Paulo, Rio, Santa Catarina e Pernambuco - não chegaram a suspender o pagamento de contratos, mas decidiram fazer ampla auditoria nos contratos e licitações em andamento. O governador paulista, José Serra (PSDB), editou como primeiro ato de governo oito decretos que têm como objetivo principal o enxugamento das despesas. O tucano determinou, por exemplo, a redução de 15% dos gastos com cargos comissionados e suspendeu contratações mesmo nos casos com concurso público já concluído. Para detectar pagamentos a funcionários fantasmas ou gratificações indevidas, fará um recadastramento de todos os servidores.

No Rio, o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) centralizou as decisões financeiras na dupla de secretários Joaquim Levy (Fazenda) e Sérgio Ruy Barbosa (Planejamento e Gestão), que preparam um pacote de decretos. O conjunto de medidas incluiu corte de 30% nos cargos comissionados, contenção de despesas com diárias, celulares e bolsas de estudo para o funcionalismo, auditoria na folha de pagamento e revisão de todos os contratos atualmente em vigor.

Em Alagoas, Estado com uma das piores situações financeiras e com baixos indicadores sociais, o governador Teotonio Villela Filho (PSDB) adotou uma medida que já causa impacto. Ele bloqueou parte do repasse mensal à Assembléia Legislativa, num montante de quase R$ 3 milhões. Os bloqueios também deverão atingir o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça.

Apesar do quadro geral com despesas correntes elevadas, de um lado, e falta de verbas para investimento, de outro, governadores de seis Estados disseram que não adotarão cortes de despesas no momento: Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso, Maranhão, Pará e Rondônia.