Helyodora Almeida assume a Defensoria Pública do Estado

Ao tomar posse na noite desta terça-feira (02.01) em cerimônia realizada no hotel Fazenda Mato Grosso, a defensora pública-geral do Estado, Helyodora Carolyne Almeida Rotini, nomeada no dia 14 de novembro pelo governador Blairo Maggi, agradeceu o apoio que a instituição tem tido do Governo do Estado. Em seu pronunciamento aos convidados, ela destacou a satisfação que teve ao ver o compromisso do governador Blairo Maggi cumprido ao nomeá-la, depois que venceu as eleições internas da Defensoria Pública-Geral do Estado no início do ano passado.

Heliodora agradeceu publicamente e nominalmente ao secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Carlos Brito, à primeira dama e secretária de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, Terezinha Maggi, e ao secretário de Planejamento e Coordenação Geral, Yênes Magalhães, pelo empenho que fizeram para que ela tomasse posse.

Na ocasião, estiveram presentes, além do secretário Carlos Brito, o secretário-chefe da Casa Civil, Antonio Kato, representando o governador Blairo Maggi e o auditor-geral do Estado, Sírio Pinheiro, o presidente da seccional da OAB de Mato Grosso, Francisco Anis Faiad, entre outras autoridades.

Helyodora Almeida substitui o defensor-geral Fábio Guimarães Neto. A nova defensora pública-geral estará à frente de uma instituição cujos recursos destinados vem crescendo a cada ano, desde a sua criação, e atualmente conta com 0,8% da receita líquida do Estado, com um orçamento neste ano de R$ 25 milhões.

De acordo com o secretário Carlos Brito, o Governo continuará apoiando a instituição no que for possível. “O governador Blairo Maggi já afirmou que a Defensoria, assim como o Ministério Público, terão atenção especial”, ressaltou. A instituição desse percentual foi feita por meio de emenda constitucional de autoria do próprio ex-deputado e agora secretário, Carlos Brito.

O quadro de defensores em Mato Grosso hoje é de 74 membros, sendo 54 defensores e 20 procuradores. O órgão já está presente em 28 das 80 comarcas de Mato Grosso. Um concurso em andamento na Defensoria vai propiciar a contratação de mais 35 defensores.

A defensora-geral, que também passou a ocupar a presidência do Conselho Superior da Defensoria, disse que, entre suas metas de trabalho, estão a expansão do serviço prestado pela instituição e a melhoria salarial e de condições de trabalho dos defensores. Clodoaldo Queiroz, que estava em exercício como defensor-geral e passou o cargo à nova defensora pública-geral, lembrou as conquistas da Defensoria nos últimos anos. De 2003 para cá, a Defensoria conseguiu substituir todo o seu mobiliário e equipamentos de informática.

Ele destacou também a contratação de estagiários para auxiliar os defensores, a aprovação da lei para constituir o quadro de servidores, a remuneração dos defensores, que teve uma melhora, e ainda o orçamento anual, que saltou de R$ 7 milhões em 2003 para R$ 25 milhões em 2007.