Contenção de gastos possibilitou a diminuição de impostos, diz Maggi

A adoção de medidas de contenção de gastos, rigidez e controle das despesas e ajustes fiscais foram alguns fatores que possibilitaram ao Governo do Estado tomar novas medidas de desoneração tributária como as que foram decretadas nesta quarta-feira (03) sem que isso pudesse causar qualquer prejuízo aos cofres públicos de Mato Grosso.

Foi o que afirmou o governador Blairo Maggi ao destacar que a desoneração do ICMS aplicada sobre o consumo de energia elétrica para a indústria e o comércio é um entendimento de que a compensação da perda de arrecadação nesse sentido possa ser revertida em benefícios sociais.

“Entendemos que é um estímulo necessário para a retomada do crescimento e num futuro próximo o Estado possa receber esses recursos de volta com o aumento no número de empregos e volta de renda. Nossa expectativa é que possamos contribuir para que os segmentos possam ampliar a competitividade”, afirmou Maggi.

Para compensar a perda de receita, o Governo retirou o incentivo antes aplicado para a construção de novas usinas hidrelétricas no Estado, decisão tomada com respaldo da Assembléia Legislativa. Conforme ressaltou Maggi, a capacidade que Mato Grosso adquiriu em suficiência energética levou o Governo a retirar os subsídios aplicados para que a desoneração pudesse ser aplicada em outro setor.

“A situação do Estado não é tão ruim, pois com as contas em dia, sem nada a pagar ou devendo na praça, pudemos tomar uma decisão como essa com mais tranqüilidade, pois o que temos de despesas tem caixa previsto. O Estado não tem recursos para investimentos, por isso necessita buscar medidas que possam trazer à sociedade benefícios tributários”, acrescentou o governador.

Sobre a aplicação de medidas de redução de gastos, Maggi ressaltou que já solicitou dos demais poderes o mesmo controle. “Estamos buscando que essa rigidez já aplicada no Executivo seja levada a outros poderes por mais algum tempo para que tenhamos mais rápido o crescimento que o Estado quer retomar”, frisou Maggi.

Ao longo dos quatro anos da primeira gestão Maggi, o Governo tomou 21 decisões de desoneração tributária que beneficiaram o setor produtivo como por exemplo, a isenção de ICMS sobre arroz, feijão e carnes produzidas no Estado, primeira medida tomada pelo Governo em 2003. Outra medida foi a isenção de pagamento do (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) para os veículos zero quilômetro adquiridos em Mato Grosso.

Outras adequações sobre o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) resultaram na destinação de recursos oriundos do imposto para a criação e implementação do Fundo de Apoio à Cultura da Soja (FACS) e Fundo de Apoio à Bovinocultura de Corte (FABOV).

“Com essas medidas queremos aos poucos criar um Estado com estruturas e mecanismos fortes para que possamos de fato realizar justiça fiscal e social”, finalizou Maggi.