Empresários vêem novas perspectivas com desoneração do ICMS

Governador Blairo Maggi, assina decreto de Desoneração do ICMS sobre o consumo de energia elétrica em Mato Grosso. Abertura de novas perspectivas e oportunidades para os setores industrial e comercial. É o que consideram os representantes dos dois segmentos sobre as novas medidas tomadas pelo Governo do Estado para desonerar o ICMS incidente sobre o consumo de energia elétrica.

Os decretos foram assinados nesta quarta-feira (03.01) e passam a valer a contar a partir do dia 1º deste mês. Para o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Mauro Mendes, as medidas desafogam o setor que tem na energia elétrica um dos maiores custos de produção.

“Somente com a tomada de decisões que consideramos audaciosas, como essas do Governo do Estado, buscando a eficiência tributária, é que conseguiremos mais fôlego para retomar e ampliar os recursos. Essas medidas sinalizam um marco na retomada dos investimentos”, afirmou o empresário.

O setor comercial e de serviços envolve em todo o Estado 80 mil empreendimentos. O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), Pedro Nadaf destaca uma nova oportunidade para o setor com a iniciativa do Governo na medida em que diminui os custos dos pequenos empreendedores.

“O Estado sempre necessitou cobrir os déficits fiscais com o aumento de tributos e com isso sempre sobrecarregou todos os empreendedores. Com essa nova medida, o Estado abre uma nova perspectiva para que o setor possa se fortalecer e retomar o impulso que está há muito tempo retraído”, destacou Nadaf que é também Secretário de Desenvolvimento do Turismo do Estado.

“Com isso o setor produtivo tem uma folga para melhorar seu empreendimento, investir em novos espaços”, acrescentou o presidente da Fecomércio ao falar que com a estimativa do setor em recolher o tributo sobre a energia - em torno de R$ 10 milhões – esse montante possa ser revertido em melhorias no setor.

Segundo o secretário-adjunto de Receita Pública da Sefaz, Marcel Souza de Cursi, o impacto das novas medida representará cerca de R$ 60 milhões a menos de arrecadação, porém, analisa como um avanço nas relações entre Estado e iniciativa privada, uma vez que o Governo está com as contas em dia e pode tomar tais medidas. “A decisão tomada pelo Governo de Mato Grosso é inédita no País, nenhum outro Estado até agora teve a possibilidade de abrir mão de receita, e repassá-la aos segmentos para que estes possam investir em desenvolvimento estadual”, frisou o secretário.