MS: Puccinelli assumirá sem caixa para salários

O peemedebista André Puccinelli deverá enfrentar uma crise financeira profunda já no primeiro mês de sua gestão à frente do governo de Mato Grosso do Sul. Puccinelli afirmou que ainda não sabe de onde vai tirar o dinheiro para pagar os salários de dezembro dos 55 mil funcionários públicos e que vai estabelecer uma moratória de 120 dias no pagamento aos fornecedores. Puccinelli toma posse após oito anos de governo de José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT.

"Só Deus sabe", disse o governador eleito ao ser perguntado como vai pagar a folha de dezembro, estimada em R$ 91 milhões. A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o governador que sai do cargo deixe reservado o dinheiro para o pagamento dos salários referentes ao trabalho dos servidores durante o último mês de sua gestão.

Puccinelli descreveu um quadro sombrio para as finanças do Estado. Segundo ele, a dívida de curto prazo é de R$ 700 milhões ¿ mais do que o dobro das receitas correntes do tesouro (R$ 280 milhões). A maior parte das dívidas tem origem em serviços prestados por empreiteiras e a fornecedores para o custeio da máquina.

"Não estamos discutindo pagamento dos fornecedores, quando tivermos dinheiro, vamos começar a discutir parcelamento", afirmou. O governador eleito chegou a um acordo com um dos maiores credores, a Petrobras, a quem o MS deve R$ 133 milhões. O Estado só vai começar a pagar estatal, que vendeu insumos para pavimentação asfáltica, a partir de maio.

"Estamos fuzilados" Mato Grosso do Sul ainda corre o risco de enfrentar um bloqueio de todos os repasses feitos pelo governo federal já em janeiro, porque o atual governo não fez o pagamento da parcela de dezembro (R$ 27 milhões) da dívida com a União.

O governo federal repassa em média R$ 60 milhões/mês para o Estado, referentes às transferências obrigatórias como o Fundo de Participação dos Estados, o Fundo para Financiamento da Educação (Fundef), a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e compensações por causa da perda de receita com as exportações após a Lei Kandir. A inadimplência com a União também provoca o bloqueio das chamadas transferências voluntárias verbas repassadas ao Estado através de convênios e emendas parlamentares. "Estamos fuzilados", resumiu.

Em nota oficial, Zeca do PT admitiu que deixou de pagar a parcela de dezembro da dívida com a União. Segundo ele, tinha de fazer a opção entre pagar a dívida ou o 13º salário do funcionalismo.

O novo governador disse que vai procurar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, para tentar impedir o bloqueio dos recursos federais. Uma das propostas que vai levar, revelou, é tentar sacar o dinheiro da conta que Mato Grosso do Sul mantém depositado como pagamento da dívida - numa espécie de caução - e quitar os compromissos emergenciais. São cerca de R$ 70 milhões.

"O Zeca tentou sacar o dinheiro para pagar algumas contas, mas o governo federal não deixou porque ele estava deixando o governo. O Blairo Maggi (governador reeleito de MT), que está passando o governo dele para ele mesmo, conseguiu e vai devolver o valor em cinco anos, é o que queremos fazer", disse Puccinelli.

Viaturas sem combustível A crise financeira já começa a afetar os serviços públicos. Postos de combustíveis pararam de abastecer as viaturas da polícia e dos bombeiros ontem ao meio-dia e, desde então, a cúpula da Segurança Pública ordenou que os veículos sejam recolhidos aos pátios de onde só devem sair em situações de emergência. Em Campo Grande o policiamento ostensivo nas ruas já foi suspenso.

Na manhã deste sábado, Puccinelli informou que pedirá aos prefeitos das maiores cidades do Estado (Campo Grande, Dourados, Corumbá, Ponta Porã e Três Lagoas) que banquem o combustível da polícia e dos bombeiros durante o feriadão de Ano Novo. O peemedebista disse que doaria R$ 5 mil "do próprio bolso" para ajudar nas despesas de combustível.