Homem preso por ameaçar a sogra recebe alvará de soltura

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso divulgou nesta sexta-feira (29) a decisão do desembargador plantonista, Rubens de Oliveira Filho, que deferiu liminar favorável a um homem preso após ameaçar a sogra e a cunhada com palavras e gestos. O acusado é motorista e encontrava-se preso desde o dia 14 de outubro no Presídio do Capão Grande, em Várzea Grande.

O magistrado determinou a expedição imediata do alvará de soltura. Mas até agora não foi realizada nenhuma audiência por falta de defensor que representasse a vítima, além da ausência do Ministério Público. "Inobstante a proteção justa e devida à mulher ofendida pelo homem nas hipóteses a que se refere a Lei Maria da Penha, não tem cabimento, nem é razoável e proporcional, manter o paciente segregado desde 14 de outubro como se o mesmo não existisse, deixando de realizar audiências, redesignando-as por duas vezes", assinala o desembargador.

No dia da prisão, o motorista encontrava-se embriagado e discutiu com a sogra e com a cunhada a respeito do paradeiro da esposa, que não estava em casa.