MST e Igreja pedem fim do Ministério da Reforma Agrária

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento dos Sem-Terra (MST), duas das principais organizações que atuam em defesa da reforma agrária, estão em campanha pela extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (o Ministério da Reforma Agrária), criado em 1996 justamente para cuidar da distribuição de terras no País. Segundo seus representantes, o ministério mais atrapalha do que ajuda. “É um ministério fantasioso, um ministério sem pasta, um elefante branco que só serve para tornar mais burocrática a execução da reforma”, diz o coordenador nacional da CPT, Isidoro Revers.

Tanto a CPT quanto o MST defendem o fortalecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que deixaria de ser uma autarquia subordinada ao ministério para se vincular diretamente à Presidência da República. Essa é a proposta que representantes do MST devem levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na audiência que terão com ele na segunda semana de janeiro, em data ainda a ser definida.

“O MST vai apresentar formalmente a proposta de que o Incra seja vinculado à Presidência”, informa João Pedro Stédile, da coordenação nacional do movimento. “Não tem sentido o ministério ficar no meio, se não tem poder nem instrumentos para atuar na reforma agrária.” Mas não é só. “Também vamos propor um novo aparato administrativo para a reforma, com a aglutinação de três autarquias - o Incra, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento, hoje vinculada ao Ministério da Agricultura) e uma espécie de instituto de capacitação e assistência técnica”, diz Stédile.

Criação

O ministério foi criado em abril de 1996, uma semana após o massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 sem-terra foram mortos num confronto com a Polícia Militar do Pará. Com a mudança, o Incra, autarquia federal criada em 1970, durante o regime militar, foi automaticamente vinculado ao novo ministério. Em 1998, o presidente Fernando Henrique também transferiu para a pasta a Secretaria da Agricultura Familiar, até então pertencente ao Ministério da Agricultura.

Hoje o Ministério do Desenvolvimento Agrário tem um orçamento de R$ 5,1 bilhões, dos quais R$ 3,7 bilhões são administrados pelo Incra. Seu quadro administrativo reúne 100 funcionários concursados e outros 300 comissionados.

As organizações discutem a eficiência da pasta desde o início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. “Sua criação foi sobretudo um gesto político do presidente Fernando Henrique”, diz o bispo d. Tomás Balduíno, conselheiro da CPT. “Esse gesto não foi seguido, no entanto, por atitudes que dessem efetivo poder ao novo ministério.”

A extinção do ministério não é consenso entre todas as entidades ligadas à reforma agrária. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), mais voltada para agricultura familiar, defende a permanência do ministério.