MP investiga revenda de passagens de deputados

O Ministério Público do Estado do Paraná e a Procuradoria da República em Maringá instauraram procedimentos para investigar a possível revenda de passagens destinadas a deputados federais. A suspeita é que alguns deputados estariam transformando em dinheiro os créditos de passagens aéreas a que têm direito, sem efetivamente utilizá-las. Posteriormente, as passagens seriam revendidas por uma agência de turismo de Maringá, a 430 quilômetros de Curitiba, no norte do Paraná.

As denúncias, publicadas pelo jornal O Diário do Norte do Paraná, envolvem os deputados federais Maurício Rabelo (PR-TO), Milton Barbosa (PSC-BA) e Luiz José Bittencourt (PMDB-GO). O jornal teve acesso ao bilhete eletrônico de uma reserva confirmada por Rabelo em 18 de agosto de 2005, em Brasília, com o localizador QWQ4CV. No entanto, o mesmo bilhete foi vendido pela Katar Turismo, de Maringá, à Câmara Municipal da cidade, e utilizada pela vereadora Marly Martin Silva (PFL) para uma viagem a Curitiba no dia seguinte.

A vereadora disse desconhecer o deputado pelo Tocantins e demonstrou surpresa com as denúncias. Ela disse que, na época, ao prestar contas, estranhou que o valor anotado no e-mail com instruções para a retirada da passagem e o efetivamente registrado no documento eram diferentes. Depois de questionar a direção da Câmara, a fatura foi feita sobre o valor menor. "Pelo que fiquei sabendo agora, parece que a passagem é vendida duas vezes", salientou. "É mais um iceberg na roubalheira federal."

O prefeito de Maringá, Silvio Barros (PP), também pode ter sido vítima da dupla venda de passagem. Um bilhete que tinha reserva confirmada em Brasília para uma viagem do deputado Milton Barbosa em 1º. de fevereiro deste ano, com o localizador C4SJLC, foi revendida pela Katar Turismo à Prefeitura, que mantinha, naquela época, convênio com a agência. O prefeito utilizou-a para viajar de Curitiba a Maringá no dia 7 de fevereiro.

O chefe de gabinete da prefeitura, Ulisses Maia, disse que ninguém sabia da possível venda de passagens em duplicidade. "Na documentação que nos chegava não aparecia qualquer referência", afirmou. Apesar de desconhecer essa denúncia, a prefeitura rescindiu o contrato com a Katar Turismo, em agosto, em razão de outras possíveis irregularidades levantadas pela Secretaria de Controle Interno, como o não repasse de descontos. O caso já está entregue à Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público de Maringá e à Polícia Civil.

UEM

No caso do deputado Bittencourt, três passagens teriam sido adquiridas pelo gabinete no dia 10 de abril deste ano, mas revendidas pela Katar Turismo à Universidade Estadual de Maringá (UEM). Elas foram utilizadas sete dias depois por professores que viajaram de Maringá a São Paulo. Naquela época, a UEM também tinha convênio com a agência para exclusividade na venda de passagens. Ele foi cancelado sob suspeitas de superfaturamento. Algumas passagens adquiridas pela UEM trazem a expressão: "pagamento deputado". A instituição se diz vítima dessa situação e pediu que o caso seja esclarecido pelos promotores e pela Câmara dos Deputados.

Além de pedir investigações por parte dos ministérios públicos, a vereadora Marly Martin Silva encaminhou documentos para o Conselho de Ética e para o Departamento de Controle de Contas da Câmara dos Deputados. Na Katar Turismo, a informação é que o proprietário Valdir Furlan Júnior está em férias. Ao jornal maringaense ele afirmou que somente compra passagens de operadoras e companhias aéreas.

Depoimentos

O promotor da Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público em Maringá, José Aparecido da Cruz, disse já ter mandado ofício para a Câmara, Prefeitura, UEM e para a empresa. Alguns depoimentos estão marcados para janeiro. "Vamos verificar como uma passagem pode ser paga lá (Câmara dos Deputados) e depois aqui", disse. "Se aconteceu, vemos dois pagamentos para um mesmo ato."

A informação da assessoria do deputado Milton Barbosa é que ele se encontra em tratamento de saúde e não poderia comentar as denúncias. Ele foi reeleito para o sexto mandato. O deputado Maurício Rabelo, que não conseguiu a reeleição para o segundo mandato, não retornou à ligação feita na semana passada a seu gabinete. O deputado Luiz José Bittencourt, também reeleito, não estava em sua casa ontem e nem retornou à ligação telefônica.