Presidente reúne artistas para discutir Lei do Esporte

Após a polêmica na semana passada em torno da aprovação da Lei de Incentivo ao Esporte, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe hoje à tarde no Palácio do Planalto artistas e representantes de entidades ligadas à cultura. Eles vão solicitar ao governo a retomada do acordo feito no Senado e que acabou sendo derrubado na votação da Câmara no dia último dia 20. O ministro da Cultura, Gilberto Gil, também participa do encontro.

Da forma como o projeto foi aprovado pelos deputados, empresas poderão deduzir até 4% do Imposto de Renda para patrocínio ou doação a projetos esportivos e paraesportivos. O problema é que a faixa de isenção fiscal para o esporte é a mesma da cultura, já prevista na Lei Rouanet. A classe artística diz que pode perder recursos na disputa com o esporte.

Na última sexta-feira, Lula já havia dito que, se necessário, editará uma medida provisória para evitar que a cultura tenha prejuízo. "O fato de nós querermos ajudar o esporte não nos obriga a diminuir os investimentos na cultura", afirmou.

A expectativa de artistas que estarão hoje em Brasília é que o presidente retome o acordo firmado entre os ministérios da Cultura e do Esporte, enquanto o projeto tramitava no Senado.

Segundo a atriz Marieta Severo, está praticamente confirmado que o presidente editará nova Medida Provisória.

Para o ator Ney Latorraca, ainda é preciso encontrar um equilíbrio sobre os incentivos fiscais destinados à cultura e ao esporte. O ator, que participará da reunião com Lula, disse que a Lei Rouanet não deve ser modificada, mas que os incentivos devem ser definidos para que não prejudiquem as duas áreas.

"O cara tem um produto. Ele sabe que tem uma visibilidade muito maior se anunciar numa camisa de alguém que está jogando do que em um ator em cena que não pode vestir uma logomarca."

Pelo acordo firmado no Senado, o abatimento de 4% do IR para investir em cultura continuaria sendo feito, e o percentual destinado ao esporte seria enquadrado em uma cota que as empresas têm para aplicar em programa de alimentação do trabalhador (concessão de tíquete alimentação). A negociação foi conduzida pela líder do PT no Senado, Ideli Salvati (SC).

Foi justamente esse ponto que levou os deputados a derrubarem a alteração. A avaliação dos parlamentares na Câmara, incluindo os do PT, era a de que o texto poderia abrir brechas para a retirada de recursos dos programas de alimentação do trabalhador.

O mesmo argumento foi usado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que havia sido relator da proposta na Comissão de Finanças e Tributação, para defender que o texto voltasse ao original.