Falta de gás mostra furo no modelo elétrico

A disputa pelo gás natural entre as termelétricas revelou um furo no modelo do setor elétrico que, na avaliação da Petrobras, pode comprometer a estabilidade do sistema. Indústrias e outros grandes consumidores que se aproveitaram do custo baixo da energia no chamado mercado livre (espécie de bolsa de valores do comércio de energia) já não estão conseguindo fechar contratos com preços que possam pagar. Além disso, de acordo com a avaliação da estatal, há indícios de "descasamento" entre a energia contratada nesse mercado e a física (que existe realmente).

A preocupação da Petrobras foi formalizada em ofício ao ministro Silas Rondeau (Minas e Energia). Assinado pelo diretor de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer, o ofício DG&E-067, encaminhado em novembro, informa que há "indícios de descasamento entre balanços físico e contratual de consumidores livres, de comercializadores" e sugere "uma investigação detalhada face às conseqüências para a estabilidade do SIN [Sistema Interligado Nacional, ou seja, os demais consumidores de energia".

A origem do problema é o excesso de energia no período pós-racionamento decorrente do apagão de 2001. Com muita oferta, o preço da energia no mercado livre (do qual só participam grandes consumidores, como indústrias e shoppings) despencou. De olho nos ganhos financeiros, grandes consumidores deixaram suas distribuidoras, onde a energia era mais cara, e passaram a comprar esse insumo por meio de comercializadoras, em contratos de curto prazo, liquidados dias depois do consumo da energia, por preços "spot", que variam com oferta e demanda.

Como a oferta era sempre maior do que a demanda, as chances de o preço de liquidação do contrato ser muito mais vantajoso do que o cobrado pelas distribuidoras eram muito grandes. Dessa forma, valia a pena para os grandes consumidores fechar contratos de curto prazo no mercado livre para suprir energia. Cálculos do mercado indicam que, só em 2005, houve ganho de R$ 2,6 bilhões para esses consumidores.

Essa situação começou a mudar com o fim progressivo das sobras de energia, mas ficou realmente insustentável para os grandes consumidores que estavam expostos aos preços "spot" quando a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) resolveu acabar com aproximadamente 3.000 MW (megawatts) médios de termelétricas.

Essa energia já não existia fisicamente, uma vez que as termelétricas não têm como gerar por falta de gás. Mas, até a decisão da Aneel, a energia "virtual" das termelétricas continuava entrando no cálculo oficial como disponível e levando a um preço artificialmente baixo no mercado livre, beneficiando os grandes consumidores com contratos de curto prazo.

Pressão política

Após a decisão da Aneel, a pressão política dos grandes consumidores que tinham seu fornecimento baseado em contratos de curto prazo foi forte. O Ministério de Minas e Energia determinou a realização de novos testes nas termelétricas.

Os testes, no entanto, revelaram resultados muito semelhantes aos que já haviam sido detectados pela Aneel: ou seja, não há gás. Sem gás não há energia para muitas das termelétricas e, com menos energia ofertada, o preço sobe no mercado de curto prazo.

Com o preço de curto prazo subindo, parte dos consumidores livres pode querer voltar para suas distribuidoras. A regulamentação do setor, no entanto, estabelece que as distribuidoras só são obrigadas a recebê-los de volta cinco anos depois do pedido. Essa regra existe para que as distribuidoras não ponham em risco o atendimento dos seus consumidores cativos, como residências.

A Petrobras é parte diretamente envolvida na questão do gás e nas conseqüências que a falta desse insumo tem para os preços cobrados pela energia. O ofício enviado ao ministro tem um anexo de mais de 30 páginas e faz sugestões de aprimoramento do setor elétrico. A peça faz parte da briga da estatal para não ser obrigada a fornecer gás para termelétricas sem contrato de compra de energia.

No documento, a Petrobras reclama da agência reguladora, que não permite reajuste nos custos das termelétricas e pede intervenção do governo para que a Aneel não "abuse de seu poder". A posição da Petrobras em relação ao gás é simples: não será disponibilizado para termelétricas que não têm contrato de compra de energia. A estatal alega que os consumidores livres estão pressionando para que o gás seja disponibilizado, a energia volte a ser contabilizada e o preço caia no mercado de curto prazo.