Presidência estuda alternativa para impasse sobre Lei de Incentivo ao Esporte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (22) que o governo estudará alternativas para desfazer o impasse criado com a aprovação da Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte (118/06) na Câmara.

"O fato de nós querermos ajudar o esporte não nos obriga a diminuir o ímpeto dos investimentos na cultura. Então, alguma medida nós vamos tomar para ver o que eu posso construir. Se for necessário fazer uma outra medida provisória, eu farei. Não tem nenhum problema", afirmou Lula.

Na votação da Câmara, os deputados rejeitaram emenda aprovada no Senado que permitiria a soma de recursos para o esporte com as aplicações em programas de alimentação do trabalhador pelas empresas para dedução no Imposto de Renda de até 4% do lucro líquido. A emenda era resultado de um acordo envolvendo os Ministérios da Cultura e do Esporte.

Em nota, o Ministério da Cultura criticou a aprovação da lei sem a emenda e pediu a edição de uma medida provisória para resgatar o texto aprovado no senado. Os artistas temem que, sem o dispositivo, os recursos passem a se concentrar excessivamente na área esportiva, prejudicando o financiamento cultural. Já o Ministério do Esporte e os atletas não acreditam nessa possibilidade.

"Eu lamentei profundamente que o acordo feito entre a Cultura e o Esporte, que foi aprovado pelo Senado, não tenha se repetido na Câmara. Isso significa que nós vamos ter que tomar alguma medida, porque a cultura não pode ser prejudicada", disse o presidente da República.