Presídios federais serão para bandidos perigosos, diz ministro

Durante a inauguração da Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, na tarde desta quinta-feira, o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos disse que os presídios federais vão funcionar como uma espécie de elemento de regulação do sistema penitenciário brasileiro. "Não é um conjunto de vagas quantitativas para ser entupido na primeira semana, mas um conjunto de vagas qualitativas", disse o ministro.

Ele ressaltou que criminosos de alta periculosidade, como líderes de facções criminosas, deverão sair dos presídios estaduais para ocupar as vagas dos presídios federais. Segundo ele, o Ministério da Justiça já acumula 300 pedidos de Estados para transferir detentos para os novos presídios.

O novo presídio é o segundo dos cinco que serão construídos pelo governo federal até 2008. Thomaz Bastos disse que a penitenciária federal de Mossoró (RN) será entregue no primeiro semestre de 2007, o de Porto Velho (RO), no segundo semestre. O último da série deve ficar pronto apenas em 2008, mas ainda não foi definido se ele será erguido em Minas Gerais ou no Espírito Santo. Cada um deles terá 208 vagas.

Thomaz Bastos lembrou que a construção de presídios federais é uma determinação da Lei de Execuções Penais de 1984. "Desde então passaram 19 ministros da Justiça e 6 presidentes, foi preciso inventar tudo, pois não havia nada além da lei, criamos uma carreira de agente penitenciário federal, criamos um modelo que hoje está consolidado".

Após conhecer as instalações do presídio, Bastos disse que é definitiva a sua decisão de deixar o cargo no final de janeiro. Ainda não há um substituto definido.