Ministro das Comunicações propõe criação de telefone social

BRASÍLIA - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse nesta quinta-feira que o governo encaminhará novamente ao Congresso Nacional, em fevereiro, um novo pedido de urgência para o projeto que cria o telefone social, destinado a famílias de baixa renda.

Costa afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu empenho na aprovação desse projeto, que está na Câmara desde o início de 2006, chegou a tramitar em regime de urgência, mas acabou sendo retirado da pauta de votações no plenário, por conta da preferência à votação de medidas provisórias.

Segundo o ministro, o governo vai trabalhar para elaborar no detalhamento das regras, mas a idéia é permitir que o telefone social tenha uma taxa de assinatura com metade do valor atual e que ele possa ser adquirido por famílias que ganhem até 3 salários mínimos.

O projeto altera a Lei Geral de Telecomunicações, que determina que os serviços de telefonia devem ser isonômicos. Sem alterar as regras, o governo não pode exigir que o telefone social seja destinado a apenas uma parte da população.