ESPECIAL - Segmento de Combustíveis da Sefaz recupera R$ 160 milhões em 2006

O segmento de Combustíveis da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) encerra o ano com diversas inovações na gestão fazendária. As ações fiscais, em sua grande maioria, foram preventivas, a fim de evitar e coibir a sonegação de impostos.

Em 2006, o segmento realizou 74 notificações/autos de infração no valor de R$ 128,7 milhões e 67 Termos de Intimações, no valor de R$ 23,1 milhões, e outros R$ 7,5 milhões foram resgatados junto à Diretoria Executiva de Administração Tributária (DEAT/Combustível/SP), referente a notas fiscais não apresentadas no Sistema Eletrônico de Informações (SCANC), o que somou cerca de R$ 160 milhões.

“Esses valores foram apurados pela equipe do segmento de Combustíveis”, destacou a líder do segmento na Sefaz, Neli Machado. Segundo ela, para evitar a sonegação fiscal, durante o ano foram implantados controles que operam em tempo real, como o passe fiscal, acompanhamento de operações por contribuinte via SCANC, trânsito de mercadorias e auditorias pontuais, possibilitando o controle prévio das ações dos contribuintes e a diminuição do tempo de detecção das irregularidades cometidas.

Também foram efetuadas parcerias com a Delegacia Fazendária, Procuradoria do Estado e Ministério Público. “Fortalecemos a ação fiscal, tornando-a eficaz, e de maneira inovadora, com o apoio do secretário Waldir Teis, conseguimos valiosas vitórias junto ao Poder Judiciário, inclusive, com o auxílio de outros órgãos, chegando a ponto de arrestar mercadorias para garantir o pagamento de débitos fiscais”, destacou Neli.

Além disso, a líder do segmento explica que foi realizado um importante trabalho de recuperação de ICMS, anteriormente retido para o Estado de São Paulo, mediante ação pontual na obtenção de provas e conscientização do Fisco paulista.

Com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) o segmento de Combustíveis realizou diversas operações junto aos produtores de Biodiesel, bem como junto aos postos revendedores de combustível, analisando a qualidade dos produtos e zelando pela regularidade fiscal das operações.

A sociedade também foi beneficiada com as ações fiscais, pois em outra operação foram colocados lacres nos encerrantes das bombas de combustíveis para evitar adulterações e compra de produtos sem procedência.

Também foi realizada revisão no cadastro das empresas distribuidoras de combustíveis, analisando o perfil econômico/financeiro e, preventivamente, exigindo garantias pessoais e reais. “Agora ou o contribuinte paga no ato ou garante o pagamento”, disse Neli.

O segmento fez ainda acompanhamento pontual junto às usinas produtoras de álcool, verificando a área plantada, produção, estoque e regularidade das operações fiscais.