Congresso pode congelar salário do STF por 4 anos

A bancada do PT e o deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO) devem apresentar hoje às mesas diretoras da Câmara e do Senado proposta de congelar, nos próximos quatro anos, os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), fixados em R$ 24,5 mil.

A proposta chega um dia após o Supremo barrar o aumento salarial de 91% decidido pelas lideranças partidárias do Congresso, que pretendia justamente equiparar os vencimentos dos parlamentares aos dos titulares do STF - que ganham o teto constitucional para o funcionalismo público. A proposta é aumentar gradualmente os vencimentos dos parlamentares ao longo da próxima legislatura, até se equipararem aos dos ministros do Supremo.

De acordo com a decisão do STF, o aumento pretendido pelos parlamentares terá de ser votado em plenário, em vez de ser decidido pelas mesas diretoras da Câmara e do Congresso, como ocorreu inicialmente. As lideranças do Congresso se reúnem hoje para definir o valor do reajuste, que deverá ser votado até amanhã. Pressionados pela reação negativa da sociedade, parlamentares já defendem um salário de R$ 16,5 mil, com base apenas da reposição das perdas salariais.

Além de propor o congelamento dos salários, os parlamentares também poderão "revidar" e derrubar projeto de lei que tramita na Casa propondo aumento dos ministros do Supremo, que pretendem receber R$ 25,7 mil mensais. Parlamentares entrevistados pelo jornal O Estado de S.Paulo demonstraram grande insatisfação com a derrubada do aumento salarial de 91% no STF.

"Decisão judicial se cumpre, mas foi uma decisão política do Supremo", avaliou o vice-presidente da Câmara, deputado Ciro Nogueira (PP-PI), que disse estranhar o fato de o Supremo ter votado o tema um dia após a entrada da ação pedindo a suspensão do reajuste.

Proposta A proposta de congelar os salários do Supremo, com reajustes gradativos dos vencimentos dos parlamentares ao longo dos próximos quatro anos, é a melhor saída para o impasse, segundo o tucano Eduardo Gomes. "Isso acabaria com a eterna busca da equiparação", disse. O gasto da Câmara com o reajuste para R$ 24,5 mil seria de R$ 157 milhões anuais.