Conselho de Enfermagem adota medidas para combater diplomas falsos

O Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso irá solicitar às instituições de ensino de Enfermagem do Estado para informarem ao Conselho a lista de formandos nas categorias de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem, além dos profissionais que podem exercer a função de Auxiliares de Enfermagem enquanto cursam o técnico.

O COREN-MT solicitará ainda que o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) requisite às Instituições de Ensino dessa área da saúde que informem os formandos, para que o controle de profissionais seja feito em nível nacional.

A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) será a primeira a atender ao pedido. Em reunião realizada na última sexta-feira (15), o coordenador de Administração Escolar, Benedito de Alencar de Arruda, garantiu que disponibilizará, já para 2007, os nomes dos graduados do curso de Enfermagem e Obstetrícia no site da universidade.

A demanda de controle da formação de profissionais de enfermagem surgiu do aumento do número de falsificações de diplomas. Recentemente, foram detectados quatro falsários com diplomas que seriam emitidos pela UFMT, dos quais um conseguiu se registrar e estaria atuando ilegalmente. O registro do “profissional” foi cassado e a denúncia foi encaminhada à Polícia Federal, para que o suspeito seja detido por exercício ilegal da profissão.

Foram detectadas ainda falsificações de diplomas e históricos escolares de outras faculdades e instituições de Nível Médio para registro profissional também nas categorias de técnico de enfermagem ou de auxiliar de enfermagem, como casos de falsificações de certificados do Senac. Dentre todos os casos em que houve suspeita, em treze processos foi detectada a falsificação de títulos, sendo seis para registro de enfermeiro, três para técnico e quatro para auxiliar. Está sendo investigada ainda a autenticidade de um diploma que teria sido emitido pela Universidade de Cuiabá (Unic).

Inibir a prática é essencial, porque representa risco à vida dos pacientes. “Todos nós estamos sujeitos a falhas, mas as pessoas que têm formação são mais cautelosas e os que não têm conhecimento algum colocam a vida das pessoas em risco com mais freqüência”, alerta o presidente do Conselho e convida a sociedade a denunciar, anonimamente, casos em que há suspeita de fraudes. “Temos que nos mobilizar porque o que está em jogo é a vida e a vida não tem conserto”, ressalta. Guimarães ainda alerta os falsários que eles podem ser vítimas do próprio crime: “Um dia você ou um familiar seu pode ser atendido por esse falso enfermeiro que você ‘diplomou’”, finaliza.

A princípio, as falsificações eram constatadas a partir de denúncias. Naquele momento, as instituições de ensino foram acionadas para que informassem as características dos documentos emitidos por elas e o COREN pudesse identificar as falsificações. A partir de então, outros casos foram observados. O que contribui também para a identificação é a má qualidade do material do diploma, com impressões borradas ou sem qualquer símbolo de segurança.

Quando é comprovada a falsificação, o suspeito responde aos crimes de “falsidade de documento público” e a “periclitação da vida e saúde”, referente ao risco oferecido à vida. Se o suspeito já tiver algum registro no COREN e tentar se enquadrar em outra categoria, como casos de técnicos de enfermagem que solicitam a categoria de enfermeiros com documentos falsos, o Conselho instaurará um processo ético.