Brasil começa a emitir passaporte digital nesta semana

As cidades de Goiânia e Brasília passarão, a partir desta semana, a emitir um novo modelo de passaporte. De cor azul, ao contrário da atual verde, o documento terá 16 novos itens de segurança para impedir a sua falsificação, entre eles, o código de barras bidimensional.

A mudança segue os padrões adotados em um acordo com o Mercosul, para que todos os países do bloco tenham o mesmo passaporte. Além disso, as novas medidas de segurança atendem aos padrões internacionais da Icao/ONU (International Civil Aviation Organization), responsável por normatizar os assuntos relativos à aviação civil e aos vistos e documentos de viagem.

Nem todos os brasileiros serão obrigados a fazer imediatamente o novo passaporte, basta que o documento antigo ainda esteja válido. Neste caso, o antigo pode continuar sendo usado até a data de expiração.

O novo passaporte terá o mesmo tempo de expiração que o atual, de até cinco anos. De acordo com o Ministério da Justiça, todo o País deve passar a emitir o novo passaporte em 2007, sem data ainda definida. O sistema de emissão continuará o mesmo, ou seja, de responsabilidade do Departamento de Polícia Federal e, no exterior, do Ministério das Relações Exteriores.

O novo passaporte, segundo a Polícia Federal, está entre os mais modernos e seguros do mundo e é de fácil leitura pelas máquinas leitoras de documentos de viagem existentes nos aeroportos internacionais. Os novos itens de segurança têm o objetivo de acabar com falsificações e outras fraudes. As alterações visam também a dar maior tranqüilidade aos brasileiros residentes no exterior ou em viagem.

Além do passaporte comum, posteriormente serão apresentados os outros cinco novos tipos de passaporte que serão emitidos pelo governo brasileiro a partir do ano que vem: o de cor verde, que será o passaporte oficial de serviço; o vermelho, diplomático; o marrom, para cidadãos de países que não mantém relações diplomáticas com o Brasil; o amarelo, para estrangeiros refugiados, sem nacionalidade ou asilados no Brasil; e o azul-celeste, que será o passaporte de emergência.