Jovens discutem propostas para erradicar trabalho infantil

Cerca de 200 crianças e adolescentes do Recife (PE) que saíram da situação de trabalho em casas de famílias para ingressar no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) participam hoje (16) de um seminário que definirá estratégias para cobrar do poder público ações previstas no Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.

O evento - que acontece no Centro Comunitário Salesiano, no bairro de Casa Amarela - é promovido pelo Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec), com apoio de duas agências internacionais, uma da Holanda e outra dos Estados Unidos.

"O que estamos propondo é a implementação de iniciativas previstas no plano não só para proteger crianças do trabalho infantil, mas também no sentido de realizar ações sócio-educativas", diz o coordenador do Cendhec, Renatto Pinto.

Ele diz que aumentou o uso de mão-de-obra infanto-juvenil em Pernambuco nos últimos anos. Segundo ele, o estado, que era o 12º no país a empregar trabalhadores menores de idade, ocupa agora o 9º lugar. "Temos 13,6 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos realizando serviços domésticos".

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que a prática de fato cresceu no país.

Entre 2004 e 2005, o número de crianças e jovens que trabalhavam passou de 5,3 milhões para 5,45 milhões, sendo que mais de 43% concentram-se nos estados do Nordeste.

O levantamento também aponta que 404 mil crianças e adolescentes prestavam serviços domésticos com pouca ou nenhuma remuneração, além de serem submetidos a jornadas acima de 44 horas semanais, se expondo a riscos de agressões física e psicológica, abuso sexual e acidentes.

Para a coordenadora do projeto de formação do Cendhec, Janaína Pedrosa, é preciso combater a idéia de que é melhor criança pobre trabalhar do que roubar.

Ela diz que crianças e jovens devem estudar, viver com as famílias e participar de atividade de lazer, cabendo ao poder público a responsabilidade de implementar políticas de combate à pobreza e à exclusão social.