STJ suspende prisão de Pimenta Neves

Em decisão proferida nesta sexta-feira à noite, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar suspendendo a ordem de prisão contra o jornalista Marcos Pimenta Neves, 69 anos, condenado pelo assassinato da ex-namorada e também jornalista Sandra Gomide, em 2000. Na quarta-feira passada, a 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a prisão de Pimenta Neves, que era considerado foragido até a concessão da liminar pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a decisão do STJ deferiu pedido de habeas corpus feito pela advogada de Pimenta Neves, Ilana Müller. A defensa alegou que a ordem de prisão causou constrangimento ilegal a seu cliente, por desrespeitar decisão anterior do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2001, que concedeu liberdade provisória ao réu enquanto este recorre às instâncias superiores.

Em maio passado, o jornalista foi condenado por decisão unânime do júri a 19 anos, 2 meses e 12 dias de prisão pela morte de Sandra Gomide com dois agravantes - motivo torpe (ciúmes da ex-namorada, que tinha iniciado um novo relacionamento) e impossibilidade de defesa da vítima. Sandra foi alvo de dois disparos de arma de fogo.

Réu confesso, Pimenta Neves chegou a ficar preso durante sete meses até 2001, quando conseguiu a liberdade provisória e ficou no aguardo do julgamento.