Apesar de seus defeitos, é preciso defender o parlamento livre, diz Dulci

O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, disse hoje (15) que o Poder Executivo - como qualquer lugar - tem seus defeitos. Ele respondia questionamento sobre o aumento de 90,7% aprovado ontem (14) pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e sobre a responsabilidade do parlamento sobre o possível efeito cascata, ou seja, os aumentos também nos salários do legislativo estadual e municipal.

"Que se trate disso com a devida responsabilidade. Não cabe ao ministro que não é dessa área ficar fazendo julgamentos sobre decisões internas do Poder Legislativo. Se o Poder Executivo, através de suas áreas próprias, quiser manifestar sua opinião deve fazê-lo institucionalmente, respeitando o poder autônomo da república".

Em palestra no Seminário Reforma Política e Cidadania, organizada como parte da comemoração de 10 anos da Fundação Perseu Abramo, Dulci disse que não há democracia sem parlamento livre e que é preciso que toda a sociedade contribua para aperfeiçoar seu funcionamento, quando há críticas. Segundo ele, é preciso valorizar a existência do parlamento, principalmente aqueles que viveram na ditadura.

Durante a palestra sobre Reforma Política, Dulci afirmou que há muito "preconceito conservador por trás da crítica que às vezes se faz ao parlamento". "Então é muito importante a existência do parlamento livre. A participação dos movimentos sociais é necessária, o governo brasileiro está tentando ampliar esse espaço, mas não para substituir o parlamento, que é imprescindível", disse. Ele enfatizou que qualquer crítica que seja feita ao parlamento deve ser realizada valorizando seu papel insubstituível na democracia.

Durante a palestra, Dulci disse ainda que a Reforma Política deve ser trabalhada em duas dimensões: a das reformas das instituições representativas e a reforma do Poder Judiciário e Legislativo. "Esse é um programa para muitos anos, não se resume ao sistema eleitoral". Ele completou que é preciso também dedicar a atenção não apenas à reivindicar canais de participação social, mas a verificar como e quando funcionam melhor.

Dulci enfatizou que a política é sempre uma representação de interesses materiais, culturais, não materiais e éticos, entre outros. "Se partimos do princípio de que determinados parlamentares que foram eleitos são menos legítimos do que outros, de repente o autoritarismo sai pela porta e pode voltar pela janela. Não há nada errado em que a política seja a representação de interesses. Nós precisamos trabalhar para que esses interesses sejam cada vez melhores".