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Nacional
Sexta - 15 de Dezembro de 2006 às 20:27

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Ribeirinhos e representantes de organizações não-governamentais realizaram na manhã desta sexta-feira (15) uma manifestação contra o possível licenciamento ambiental para a construção do complexo hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia. De acordo com a organização do evento, cerca de 200 pessoas participaram do ato.

As reivindicações, de acordo com o integrante do Fórum Independente Popular do Madeira Luís Novoa, são a anulação do estudo de impacto ambiental já pronto, com a realização de um novo documento, além da anulação das quatro audiências públicas já realizadas. Eles querem ainda que o projeto seja discutido novamente, mas agora com a participação das três esferas de governo. "Estamos ainda pedindo ao Incra que haja um recenseamento da população atingida. Os estudos já realizados não dão conta disso", afirma Novoa.

O complexo do Rio Madeira, formado pelas usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, já tem o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e está na fase de realização de audiências públicas. O passo seguinte é a concessão de licença prévia pelo Ibama. A previsão é que as usinas hidrelétricas tenham capacidade de gerar 6,4 mil megawatts de energia.

O pescador José Maria da Silva mora à margem do rio há 34 anos e participou da manifestação para dizer que não quer deixar a região onde serão construídas as hidrelétricas. "Sou morador daqui há 34 anos, só sei viver da pesca. Vivemos da agricultura e do peixe, não quero indenização. Não quero sair de lá", afirma.

Em novembro o Ministério Público de Rondônia chegou a emitir liminar para suspender as audiências públicas nos distritos de Abunã, Mutum Paraná, Jaci-Paraná e Porto Velho. A liminar foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF-DF) sob a alegação de que as audiências não têm caráter deliberativo, são apenas expositivas e têm a função de mostrar os estudos já realizados na região.





Fonte: Agência Brasil

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