Gasto social do BNDES caiu com Lula, diz estudo

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fez menos desembolsos sociais, em termos proporcionais, na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva do que nos quatro últimos anos do governo Fernando Henrique. O levantamento, do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), com base em dados do próprio BNDES , mostra que entre 1999 e 2002 o banco destinou uma média anual de 5,38% do total de financiamentos para empreendimentos sociais. De 2003 até outubro, o porcentual caiu para 3,62%.

"Um banco de desenvolvimento não pode se limitar a financiamentos por conta exclusivamente do retorno financeiro", afirma o pesquisador do Ibase Carlos Tautz. Segundo ele, o BNDES trata a área social como se fosse uma 'externalidade'.

Em valores absolutos, os financiamentos sociais na era Lula - média anual de R$ 1,427 bilhão - superam os do segundo mandato de FHC - média de R$ 1,380 bilhão. Mesmo assim, os números do desempenho do banco nesse setor, nos últimos quatro anos, são 'porcentuais periféricos', diz o pesquisador. Isso porque não fazem parte do foco da instituição, explica.

Resposta

De acordo com o BNDES, a contabilização dos investimentos sociais passou por modificações. Por isso, o diretor da área social do banco, Elvio Gaspar, não concorda com a comparação feita pelo Ibase. Ele explica que em meados de 1996 os desembolsos para o pequeno agricultor eram enquadrados como investimentos sociais, o que não ocorre atualmente.

O diretor também nega que o banco esteja focado só no lucro. Como prova, diz que a taxa de juros cobrada pela instituição (TJLP) caiu de 9,75% no fim de 2004 para 6,85% hoje, 'o menor patamar da história do banco'.

Além disso, acrescenta que entre 1998 e 1999 a taxa bruta de remuneração do banco era de 6% a 7%, sendo que atualmente é de 1,4%.

Regiões

O BNDES não privilegia investimentos que podem se tornar um instrumento social, acrescenta Tautz. Segundo o estudo do Ibase, as regiões mais carentes do País, Norte e Nordeste, não receberam investimentos na mesma proporção do crescimento da participação no Produto Interno Bruto (PIB) nacional. A expansão, diz o estudo, se deve aos programas sociais do governo Lula.

"A concentração de investimentos no Sudeste permaneceu, apesar de a região Nordeste ter se apresentado com um potencial de crescimento expressivo", destaca o estudo. Para Tautz, o BNDES está 'desconectado' da política do governo, que trata o Nordeste como prioridade.

"Concordo em tese, mas discordo da informação de que os financiamentos para o Nordeste e Norte estão caindo", responde Gaspar. Segundo ele, o BNDES 'está alinhado com o governo' e os desembolsos para as duas regiões deverão representar o melhor resultado desde 1998.