Incra libera recursos para a construção de casas na zona rural

Em audiência com o governador Blairo Maggi nesta quinta-feira (14.12), o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso, Leonel Wohlfahrt, fez um balanço de sua gestão e confirmou a liberação de R$ 7 milhões até o dia 28 deste mês. Os recursos serão utilizados para a construção no Estado de casas na zona rural, fomento e crédito alimentação para agricultores assentados em várias regiões do Estado, entre elas a Baixada Cuiabana.

O valor faz parte de um convênio assinado no mês de julho no total de R$ 10,9 milhões, recursos repassados para o Estado e que são operados pelo Intermat, responsável pelos assentamentos. Os R$ 3,9 milhões restantes serão liberados no próximo ano. Durante o encontro, do qual também participou o presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto, o superintendente do Incra tratou também de uma parceria a ser formalizada para fazer o georreferenciamento das propriedades no Estado.

Segundo Dalberto, os recursos repassados pelo governo federal serão aplicados tanto na construção de casas novas, como na substituição de casas de barro. A previsão é que pelo menos 1.200 casas sejam construídas com os recursos do Incra e que incluem também verba da Secretaria de Infra-Estrutura (Sinfra).

Em relação ao georreferenciamento, Leonel Wohlfahrt relatou que a atividade está suspensa no Estado e, por isso, a parceria com o Estado será importante para cumprir a Lei 10.267, de 2001, que criou o Sistema Público do Registro de Terras. Segundo a lei, para que as propriedades possam acessar recursos, é obrigatório o georreferenciamento. “O Estado mostrou grande interesse para fazer andar o processo por meio de uma parceria para o próximo ano”, disse Leonel.

Conforme o presidente do Intermat, Afonso Dalberto, os dois órgãos vinham desenvolvendo ações parecidas, mas sem nenhuma integração. “O importante é que abrimos uma conversação para realizar um trabalho conjunto visando à regularização fundiária no Estado”, destacou Dalberto, salientando que é a vontade do governador que se faça a parceria unindo os esforços de Incra e Intermat para que a sociedade seja bem atendida. “Vamos fazer um projeto piloto em alguns municípios para mostrar que é possível trabalhar em conjunto, tecnicamente”, afirmou. A nota técnica da parceria será encaminhada nos próximos dias a Brasília pelo Incra de Mato Grosso.