Acordo separa incentivos fiscais para cultura e esportes

Num dia em que celebridades das artes e do esporte foram ao Congresso defender seus interesses, foi fechado um acordo a respeito dos incentivos fiscais para quem patrocinar atividades nas duas áreas. Artistas e atletas travavam uma queda-de-braço há duas semanas, quando a Câmara aprovou projeto de incentivos para o setor esportivo que ameaçava tirar recursos habitualmente destinados a iniciativas artísticas.

A proposta da Câmara, que agora está em discussão pelo Senado, previa abatimento de até 4% do Imposto de Renda para empresas que financiarem projetos esportivos e de até 6% para pessoas físicas. Os incentivos seriam garantidos pela Lei Rouanet, que custeia a maioria dos projetos culturais do País.

O texto provocou um impasse entre artistas e atletas. Na segunda-feira, em encontro no Rio com representantes das duas áreas, os ministros Gilberto Gil (Cultura) e Orlando Silva (Esportes) chegaram a propor elevar de 4% para 8% a parcela do Imposto de Renda que as empresas poderiam aplicar, na tentativa de acabar com a briga.

Ontem, já no Senado, Gil e Orlando Silva conseguiram uma solução que agradou aos dois lado. Pelo acordo, o texto da Câmara será alterado para que a Lei Rouanet continue exclusiva para incentivos às artes. Os recursos para o esporte sairão de outra fonte, o Programa de Alimentação do Trabalhador e Renovação Tecnológica.

"Foi um dia proveitoso e espero que ambas as partes saiam satisfeitas", festejou a atriz Fernanda Montenegro, depois de um debate a portas abertas na Comissão de Educação do Senado. "Fizemos um acordo muito bacana e agora temos que fazer um esforço para a aprovação", concordou a ex-jogadora de basquete Hortência. "Não podíamos permitir que nos fossem retirados os pouquíssimos recursos que temos", argumentou a atriz Beatriz Segal. Como as três, vários artistas e atletas circularam ontem pelo Senado, incluindo o ator Ney Latorraca, o velejador Lars Grael e o ex-jogador de vôlei Bernard.

Agora, já com a modificação que transfere os incentivos para o Programa de Alimentação do Trabalhador e Renovação Tecnológica, o projeto deve ser aprovado hoje pela Comissão de Educação. Se isso ocorrer, entrará imediatamente na pauta do plenário do Senado.

Para acelerar sua aprovação, o projeto vai ser apreciado em regime de urgência, que pula algumas etapas da discussão. "A cultura não está contra o esporte, nem o esporte contra a cultura", afirmou o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), presidente da Comissão de Educação. "Com a mudança na captação de recursos, cada um preserva seu espaço."