<b>Receita convoca 89 dos 90 parlamentares sanguessugas</b>

Parlamentares suspeitos de envolvimento com a máfia das sanguessugas estão na mira da Receita Federal. O Fisco passou um pente fino nas declarações e movimentações financeiras de todos os 90 parlamentares inicialmente investigados pela CPI das Sanguessugas e encontrou irregularidades em 89 casos. Um único parlamentar escapou do crivo do Leão.

Até o momento, 35 parlamentares investigados já foram intimados para prestar esclarecimentos sobre as inconsistências identificadas pelos auditores. Os demais 54 serão intimados nos próximos dias.

Enquanto a Receita aperta o cerco, o relator da CPI, senador Amir Lando (PMDB-RO), está decidido a não citar no texto final da comissão nenhum dos parlamentares cujos nomes foram enviados para julgamento nos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado, como informou ontem o jornal O Estado de S. Paulo.

Parentes

A Receita também está concluindo a checagem das informações fiscais de outras 150 pessoas ligadas ao esquema, que consistia na distribuição de propinas a parlamentares e assessores em troca da apresentação de emendas ao Orçamento da União destinadas à compra de ambulâncias superfaturadas. O grupo inclui familiares, assessores e empresas ligadas a parlamentares sob suspeita.

O levantamento será concluído até o final do mês. Nos casos em que forem identificadas irregularidades, o procedimento será o mesmo: intimação para explicações. A máfia das sanguessugas, segundo a Polícia Federal, movimentou pelo menos R$ 110 milhões e, conforme depoimento de Luiz Antônio Vedoin, chefe do esquema, teria distribuído mais de R$ 13 milhões em propinas a agentes públicos ou intermediários.

O trabalho do Fisco independe dos resultados da CPI, que inocentou 18 dos 90 investigados. Por isso, há parlamentares isentados pela comissão cujas declarações não resistiram à inspeção dos auditores. O mesmo ocorre na Polícia Federal, que conduz mais de 80 inquéritos contra parlamentares. Há 10 dias, por exemplo, foi indiciada a deputada Teté Bezerra (PMDB-MT) sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro, embora tivesse entrado na lista dos inocentados pela CPI.

Multa

Se as justificativas apresentadas pelos parlamentares não convencerem os auditores, eles serão autuados, com a cobrança dos impostos devidos e aplicação de multa (de 75% a 150% do tributo devido). Segundo um auditor experiente da Receita, é provável que a grande maioria dos casos resulte na aplicação de penalidades por irregularidades fiscais. Os autuados têm o direito de recorrer.

No caso dos parlamentares, foram encontradas casas, apartamentos e carros importados não declarados e movimentação financeira incompatível com os rendimentos formais. A varredura nos dados fiscais e patrimoniais englobou os últimos cinco anos. O trabalho incluiu a busca de informações em cartórios, imobiliárias e cadastros de veículos, além do levantamento das movimentações a partir do volume de recolhimento de CPMF. Em geral, o Fisco considera uma movimentação suspeita quando ultrapassa em cinco vezes a soma dos rendimentos anuais declarados pelo contribuinte.

Os auditores também lançaram mão dos depoimentos dos donos da Planam, identificada pela PF como a principal empresa do esquema, e de Ronildo Pereira, empresário do ramo de equipamentos hospitalares apontado como braço direito dos Vedoin, além do relatório parcial produzido pela CPI. Os Vedoin forneceram nomes, valores de depósitos e números de contas bancárias usadas.