Waldir Pires esclarece crise no setor aéreo brasileiro

O ministro da Defesa, Waldir Pires, participa na quarta-feira (13) na Câmara de debate sobre segurança de vôo e tráfego aéreo no Brasil. A audiência, solicitada por oito deputados, será promovida pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional. É a terceira vez que os parlamentares tentam ouvir o ministro. O primeiro encontro estava marcado para o dia 30 de novembro e foi adiado a pedido de Waldir Pires. Na semana passada, na véspera da audiência (5), uma pane no sistema do Cindacta 1 provocou longas filas de espera em aeroportos de todo o País, o que prejudicou os trabalhos do Plenário e de comissões da Câmara. O ministro pediu então novo adiamento da audiência pública.

Na terça-feira passada (6), a Câmara criou uma comissão externa para acompanhar as negociações para um solução da crise no setor aéreo brasileiro. Além disso, os deputados devem votar amanhã a Medida Provisória 329/06, que autoriza a contratação temporária de 60 controladores de tráfego aéreo civis.

Operação padrão

Os deputados Fleury (PTB-SP), Sandro Matos (PTB-RJ), Maninha (Psol-DF) e André Costa (PDT-RJ) - autores de requerimentos solicitando a audiência - querem esclarecimentos sobre as causas e conseqüências da operação padrão dos controladores de vôo nas últimas semanas. "As notícias que chegam a essa Casa dão conta de inúmeros atrasos em vôos, de situações constrangedoras à que são submetidas as pessoas que necessitam dos serviços", relata Maninha. "A crise que se instalou no tráfego aéreo brasileiro revela a face de um setor da vida nacional que está em colapso", acrescenta André Costa.

Após o acidente com o boeing da Gol, em 29 de setembro, os controladores de vôo decidiram que não trabalhariam mais acima de sua capacidade. "A sobrecarga de trabalho dos controladores pode comprometer a segurança do tráfego aéreo no País", alerta o deputado Sandro Matos.

Derrapagens e orçamento

Os deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Selma Schons (PT-PR) lembram que, antes dessa colisão, acidentes em menor proporção, como o deslizamento de aeronaves no aeroporto de Congonhas já chamavam a atenção para a necessidade de uma discussão mais aprofundada sobre o assunto.

Os deputados Dimas Ramalho (PPS-SP)e Fernando Gabeira (PV-RJ) querem saber que providências estão sendo adotadas pelas autoridades responsáveis e como são utilizadas verbas orçamentárias direcionadas ao sistema brasileiro de proteção ao vôo e segurança do espaço aéreo.

No mês passado, o ministro da Defesa afirmou em audiência pública no Senado que o tráfego aéreo não foi afetado por redução de verbas. Waldir Pires disse que entre 2003 e 2006 o contingenciamento orçamentário do setor foi de 4% e que da dotação orçamentária aprovada de R$ 1,8 bilhão, R$ 1,4 bilhão foram executados. Neste ano, o ministro disse que nada foi contingenciado e que do orçamento aprovado de R$ 530 milhões, R$ 325 milhões já foram executados.

Convidados

Além de Waldir Pires, foram convidados para participar da audiência: - o tenente-brigadeiro comandante da Aeronáutica, Luiz Carlos da Silva Bueno; - o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi; - o presidente da Infraero, José Carlos Pereira; - o representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Vôo, Jorge Carlos Botelho; - o diretor-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (SNEA), Marco Antonio Bologna; e - o secretário de Segurança de Vôo e relações internacionais do Sindicato Nacional do Aeronautas, comandante Célio Eugênio de Abreu Júnior.