Governo vai intervir em disputa por gás

O governo resolveu que irá organizar a "briga" pelo gás natural. Da disputa pelo insumo --que envolve grandes indústrias, termelétricas e a estatal Petrobras (principal fornecedora)-- depende a segurança no abastecimento de energia elétrica nos próximos anos.

A intenção do governo é editar uma medida provisória ou decreto criando um órgão independente que irá decidir quem tem prioridade para receber o gás. Ou seja, o governo decidiu organizar o que o mercado chama de "fila do gás".

Hoje, já existe um órgão semelhante, mas que funciona para gerenciar o funcionamento das usinas de geração de energia. O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), formado por representantes do governo e das próprias geradoras, arbitra quais usinas vão gerar energia a cada momento e quanto cada uma irá gerar.

A idéia do governo é criar um "ONS do gás" --um "Órgão Operador do Gás" com poder de decidir para quem os fornecedores do combustível irão direcionar o seu produto a cada momento. Isto é, decidir quem terá e quem não terá gás.

A idéia do "ONS do gás" já está presente na Lei do Gás, projeto que tramita no Congresso. A avaliação do governo é que a garantia de gás para termelétricas é prioritária e que não é possível esperar a tramitação normal do projeto -pelo menos essa parte terá que ser criada rapidamente.

Caso funcione de fato como o ONS, o novo órgão regulador do mercado de gás irá tomar decisões técnicas e não iria obrigar os fornecedores de gás a bancar projetos não lucrativos. Evitaria, assim, o risco de decisões políticas para atender interesses de determinadas regiões.

Hoje, o consumo de gás no Brasil é de cerca de 45 milhões de metros cúbicos por dia. Desse total, 24,8 milhões vão para o setor industrial (cerâmica, cimenteiras, siderúrgicas) e 7,1 milhões para usinas termelétricas. Em 2011, a demanda esperada é de 121 milhões de metros cúbicos, com um aumento considerável da participação das termelétricas (48,4 milhões de metros cúbicos).

Disputa

A "briga" pública pelo gás esquentou no final do mês passado, quando a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) resolveu tornar oficial uma situação que o governo federal já conhecia de fato desde o final de 2003: não há gás suficiente para que as termelétricas gerem a energia que elas diziam poder gerar.

Em um teste feito em outubro, dez termelétricas foram acionadas para gerar 4.557 MW (megawatts), mas, por falta de gás, só conseguiram entregar 1.669 MW. Ou seja, o país ficou sabendo que não poderia mais contar com 2.888 MW médios.

A Aneel decidiu, então, que toda a energia que não pudesse ser gerada não poderia ser oficialmente contabilizada. A medida teve dois efeitos práticos: aumentou a percepção de risco de falta de energia nos próximos anos e elevou muito a previsão de preço da energia no mercado de curto prazo (usado por grandes consumidores para comprar a energia que sobra dos contratos de longo prazo).

Em números, o preço da energia no mercado de curto prazo poderia explodir, passando de aproximadamente R$ 70 para R$ 300 o MWh (megawatt hora) e o risco de falta de energia em 2007 subiria de 2,5% para 9,8% na região Sudeste.

Preocupado com as repercussões, o governo decidiu fazer novo teste com as usinas termelétricas, que deverá acontecer hoje. A expectativa é que haja mais gás natural disponível e que sejam reduzidos o preço no mercado de curto prazo e o risco de falta de energia nos próximos anos.