Secretário do Planejamento quer participação da sociedade em PPA

O secretário de Planejamento de Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Ariel Garcia Pares, considera que o aumento da participação da sociedade civil é uma das novidades importantes do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, em comparação com o modelo 2004-2007.

"Participação não é um problema doutrinário, ideológico, é um problema prático", defende. "Este é o Estado da parceria, da negociação, que não pode pensar que vai decidir sozinho. O Estado que quer ter objetivos concretos no plano tem que ter estes objetivos associados às parcerias que vão lhe dar capacidade de chegar lá"

Ariel afirma que haverá uma "nova pactuação" entre governo federal e sociedade civil. "A lição aprendida é que não basta elaborar o plano de maneira participativa, tem que fazer uma gestão participativa. Não é ter dois gerentes, um da sociedade e um do governo. É ter um gerente do governo que esteja permanentemente dialogando com o outro lado".

O secretário de Planejamento afirma que uma das novidades do PPA 2008-2011 é a avaliação participativa. "É algo que a gente já tinha previsto, mas não funcionou. Vamos ver se agora vai para valer. Aprendemos a lição, tentamos e não funcionou, agora a gente vai direto ao ponto".

Segundo Ariel, a avaliação participativa será aplicada em programas fortemente impactantes para o desenvolvimento nas áreas social e de infra-estrutura. Tais programas terão o que ele chama de "gestão estratégica".

"Vamos criar um sistema de avaliação que combina a auto-avaliação com a avaliação participativa. O gestor público não será um fazedor, mas um promotor de desenvolvimento. Ele não vai prestar contas num relatoriozinho de final de ano. Este gestor vai fazer uma auto-avaliação contratando universidades, mas o beneficiário será parte efetiva da avaliação, queremos saber o que está funcionando e o que não está".