Processos judiciais contra Augusto Pinochet

O ex-ditador Augusto Pinochet, que morreu hoje no Hospital Militar de Santiago, estava envolvido em várias causas judiciais por violações dos direitos humanos e crimes econômicos.

Em seguida está uma relação das principais causas judiciais que envolvem Pinochet: 1998 - 12 de janeiro: Primeiro processo por genocídio, seqüestro, formação de quadrilha e sepultamento ilegal, apresentado pelo dirigente comunista Gladys Marín.

- 21 de setembro: Investido como senador vitalício, viaja para Londres com passaporte diplomático para fazer uma operação.

- 17 de outubro: Detido por ordem do juiz espanhol Baltasar Garzón, que solicita a extradição de Pinochet.

- 10 de dezembro: Garzón o processa por genocídio, terrorismo e tortura.

1999 - 8 de outubro: O juiz britânico Ronald Bartle dá sinal verde à extradição de Pinochet à Espanha, para ser processado por crimes contra a humanidade.

2000 - 2-3 de março: Após 17 meses de detenção e por razões de saúde, Pinochet é liberado e volta ao Chile.

- 8 de agosto: A Corte Suprema confirma sua perda de imunidade pelo caso "Caravana da Morte".

- 8 de novembro: Pinochet é proibido de abandonar o país devido ao pedido de extradição da Argentina pelo assassinato nesse país do general chileno Carlos Prats.

- 1 de dezembro: O juiz Guzmán ordena o processamento de Pinochet pelas 74 vítimas da "Caravana da Morte". 2001 - 29 de janeiro: Guzmán ordena a prisão domiciliar do ex-ditador chileno.

- 14 de março: O juiz concede liberdade provisória a Pinochet.

- 9 de julho: A Corte de Apelações arquiva temporariamente a causa por razões de saúde.

2002 - 1 de julho: a Corte Suprema retira definitivamente Pinochet no caso "Caravana da morte" por "demência vascular moderada".

2004 - Julho: O relatório de uma subcomissão do Senado dos EUA revela que o banco americano Riggs ajudou Pinochet a esconder entre US$ 4 milhões e US$ 8 milhões.

- 21 de julho: O juiz Sergio Muñoz inicia a investigação sobre suas contas secretas e o patrimônio familiar.

- 26 de agosto: A Corte Suprema ratifica a perda de imunidade de Pinochet pela "Operação Condor".

- 13 de dezembro: Processado por sua responsabilidade nos crimes da "Operação Condor".

2005 - 27 de janeiro: O banco Riggs dos EUA se declara culpado de esconder contas de Pinochet com US$ 10 milhões.

- 25 de fevereiro: Garzón calcula em quase ? 1,5 bilhão a responsabilidade civil de Pinochet.

- 1 de abril: Pinochet é eximido definitivamente no caso do assassinato de Carlos Prats.

- 7 de junho: O ex-ditador chileno perde a imunidade por acusação de fraude fiscal, mas é exonerado no caso "Operação Condor". - 6 de julho: Perde imunidade em relação à "Operação Colombo".

- 15 de setembro: A Corte Suprema ratifica a retirada de Pinochet no caso "Operação Condor".

- 19 de outubro: A Corte Suprema ratifica a perda de imunidade pelo caso das "contas secretas".

- 27 de outubro: Submetido a exames psiquiátricos, na causa da "Operação Colombo". - 16 de novembro: Declarado mentalmente apto para um julgamento.

- 23 de novembro: Processado por crimes de corrupção e fraude tributária, e ordenada sua prisão domiciliar.

- 28 de dezembro: O juiz Montiglio ordena o fichamento de Pinochet como processado no caso "Operação Colombo" e lhe concede a liberdade provisória sob fiança de 24 milhões de pesos.

- 30 de dezembro: A Corte de Apelações de Santiago aprova a perda de imunidade de Pinochet por desvio de recursos públicos.

2006 - 9 de janeiro: Fica em liberdade provisória em seu processamento por três crimes da "Operação Colombo".

- 11 de janeiro: Perde imunidade por dois assassinatos de presos políticos cometidos pela "Caravana da Morte", e fica em liberdade condicional sob fiança em seu processamento por três vítimas da "Operação Colombo".

- 23 da janeiro: A esposa, quatro dos cinco filhos de Pinochet e uma nora são processados por crime tributário e ficam sob prisão domiciliar, devido a suposta evasão tributária no valor de mais de 3,5 bilhões de pesos. Ficam em liberdade após pagar a fiança.

- 7 de abril: A Corte de Apelações de Santiago ratifica o processamento de Pinochet por evasão tributária e uso de passaportes falsos.

- 21 de abril: Perde imunidade por decisão da Corte Suprema devido a sua responsabilidade em 37 seqüestros dentro da "Operação Colombo".

- 29 de maio: Começam quatro processamentos por seqüestro de quatro pessoas desaparecidas, dentro da "Operação Colombo".

- 17 de julho: Perde imunidade devido aos homicídios de dois presos políticos cometidos pela "Caravana da morte".

- 18 de agosto: Pinochet perde imunidade devido a desvio de recursos públicos após a descoberta das contas secretas.

- 8 de setembro: Perde imunidade pela primeira vez por crimes de tortura, em relação ao centro de detenção "Villa Grimaldi".

- 12 de outubro: O ex-ditador chileno perde imunidade por formação de quadrilha e seqüestro do químico e agente secreto Eugenio Berríos.

- 18 de outubro: O juiz Alejandro Solís interroga Pinochet por sua responsabilidade em 36 casos de seqüestros (desaparecimentos), e 23 de tortura em "Villa Grimaldi".

- 20 de outubro: A Corte Suprema autoriza Garzón para que interrogue Pinochet por transferência de recursos.

- 25 de outubro: O Governo anuncia que existem 9.000 quilos de ouro, avaliados em cerca de US$ 160 milhões, em um banco de Hong Kong, que pertenceriam a Pinochet, embora a entidade bancária negue a situação.

- O advogado Pablo Rodríguez, a cargo da defesa de Pinochet, nega que o ex-ditador tenha 9.000 quilos de ouro em um banco de Hong Kong, ao afirmar que o único ouro que possui é o de seu anel de casamento.

- 30 de outubro: O ex-ditador chileno ficou sob prisão domiciliar após ser processado por seqüestros (desaparecimentos), torturas e um homicídio dentro dos crimes cometidos no centro de detenção de "Villa Grimaldi".

- 8 de novembro : A Corte de Apelações de Santiago aprovou uma nova perda de imunidade contra o ex-ditador Augusto Pinochet, desta vez pelas torturas e desaparecimento em 1974 do sacerdote católico espanhol Antonio Llidó Mengual, informaram hoje fontes judiciais.

- 8 de novembro: A Corte de Apelações concedeu liberdade provisória a Pinochet, que estava desde 30 de outubro sob prisão domiciliar devido a sua suposta responsabilidade nos crimes de "Villa Grimaldi".

- 14 de novembro: Pinochet não responde ao interrogatório por precatório requerido pelo juiz espanhol Garzón, que investiga a movimentação de dinheiro feita pelo ex-ditador chileno durante sua detenção em Londres (1998-2000).

- 14 de novembro: A Corte de Apelações de Santiago ratifica o processamento contra Pinochet como autor de seqüestros (desaparecimentos) e torturas cometidas em "Villa Grimaldi".

- 25 de novembro: Pinochet completa 91 anos envolvido em vários julgamentos por violações dos direitos humanos e corrupção, e assume, através de um comunicado lido por sua esposa, a responsabilidade política pelo regime que liderou durante 17 anos.

- 27 de novembro: O juiz Víctor Montiglio processa o ex-ditador e ordena sua prisão domiciliar como suposto autor do seqüestro e homicídio de dois presos políticos cometidos pela "Caravana da Morte" em 1973.

- 3 de dezembro: Pinochet sofre um ataque cardíaco e um edema pulmonar e é internado no Hospital Militar de Santiago em situação estável.

- 9 de dezembro: Oficializada a perda de imunidade do ex-ditador devido ao desaparecimento do sacerdote espanhol Antonio Llidó.